quarta-feira, 10 de maio de 2017

Defesa de Okamotto pede ao STF que Lava Jato passe para relatoria de Dias Toffoli


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
A defesa do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, ingressou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que todos os processos relacionados à Operação Lava Jato passem para a relatoria do ministro Dias Toffoli. Atualmente, todas as decisões sobre o caso estão sob relatoria de Edson Fachin.


O advogado de Okamotto justifica o pedido em razão de Fachin ter sido o primeiro ministro a proferir o voto vencedor nos julgamentos de habeas corpus nos quais a Segunda Turma decidiu pela soltura do ex-ministro José Dirceu, do ex-tesoureiro do PT João Cláudio Genu e do empresário José Carlos Bumlai.

No entendimento da defesa do presidente do instituto Lula, o voto condutor da maioria que decidiu pelas solturas, de Dias Toffoli, foi divergente do voto do relator atual da Lava Jato, Luiz Edson Fachin, que terminou vencido.

Leia também: 

Em julgamentos no STF, o relator inicialmente sorteado para uma ação é sempre trocado quando, numa decisão colegiada, fica vencido pela maioria dos ministros. No STF, o relator é o ministro que primeiro analisa o pedido feito na ação, tendo o poder de decidir muitos deles de forma liminar (provisória) e monocrática (individualmente).

"Com efeito, tal regra impõe que não mais será o Ministro Edson Fachin o relator dos feitos originais da Operação Lava Jato e sim o Ministro Dias Toffoli, que foi designado para lavrar os acórdãos nos Habeas Corpus 137.728, 136.223 e 140.312. Posto isso, requerem aplique-se o artigo 38, inciso II, do RISTF e distribua-se o feito ao Ministro Dias Toffoli", afirma a defesa, que pede que o pedido de liberdade de Okamotto seja decidido por Toffoli.

No Supremo, no entanto, o entendimento tem sido de que o relator só é substituído no caso específico que perder. Nesse caso, Fachin só teria de deixar a relatoria dos habeas corpus de Dirceu, Bumlai e Genu.

O pedido da defesa de Okamoto poderá, porém, provocar uma discussão sobre o tema na Suprema Corte. O pedido será avaliado primeiramente por Luiz Edson Fachin e, caso o ministro negue, caberá recurso à Segunda Turma ou ao plenário da Suprema Corte.

Veja também: 





Mariana Oliveira e Renan Ramalho
G1
Editado por Folha Política
Comentários
0 Comentários

Nenhum comentário :

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...