segunda-feira, 1 de maio de 2017

Empreiteira OAS pretende delatar dois ministros do STJ


Imagem: Reprodução / Folha de S. Paulo
Os ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Humberto Martins, atual vice-presidente da corte, e Benedito Gonçalves foram citados nas negociações de delação premiada da OAS com procuradores da Lava Jato.



Pessoas ligadas às tratativas relataram à Folha de S. Paulo que eles são apontados como beneficiários de recursos por atuação no tribunal favorecendo a empreiteira.

No caso de Martins, os executivos afirmam que o dinheiro foi repassado por meio de seu filho Eduardo Filipe, que também teria se beneficiado. Advogado, ele tem escritório em Brasília e atua em causas junto ao STJ.

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Já Gonçalves apareceu em um relatório da Polícia Federal devido à proximidade com Léo Pinheiro, sócio da OAS preso em Curitiba e que tenta firmar acordo de delação.

Segundo envolvidos nas conversas com procuradores em Brasília e de Curitiba, o número de delatores ligados à empreiteira pode chegar a 50, marca próxima à da Odebrecht, que firmou 77 acordos de delação com a Justiça.

Se a negociação prosperar, a OAS será a primeira empresa a abrir uma frente de investigação com foco no Judiciário, tema que há tempos é de interesse dos procuradores.

A Lava Jato interceptou troca de mensagens do celular de Léo Pinheiro em 2014 em que ele pergunta ao ministro Benedito Gonçalves se iria ao aniversário do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli. Na conversa, também marcaram encontro no Rio de Janeiro.

O relatório de análise das mensagens feito pela PF diz que "Léo Pinheiro mantinha contatos frequentes com o ministro Benedito Gonçalves, a ponto de o mesmo solicitar atendimento para seu filho, tendo Léo Pinheiro escalado para tal tarefa o advogado da OAS, Bruno Brasil".

Após as revelações, a relação entre os dois se tornou alvo de uma investigação sigilosa no CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

A OAS promete delatar também a ex-primeira-dama do Rio Adriana Ancelmo, que está em prisão domiciliar.

Os fatos narrados se relacionam à atuação dela, que é advogada, junto ao Judiciário para favorecer a empreiteira. Ancelmo é mulher do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), que está preso em Bangu.

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Segundo a reportagem apurou, Pinheiro deve esclarecer temas ligados a Benedito Gonçalves e os demais assuntos estão sendo abordados por outros potenciais delatores.

Além de Pinheiro, César Mata Pires Filho e Antonio Carlos Mata Pires, filhos do patriarca da empreiteira César Mata Pires, também negociam acordo de delação.

Há pelo menos cinco escritórios de advocacia atuando na defesa e na negociação de delação dos acionistas, executivos e ex-executivos da OAS.

Nas tratativas com a Procuradoria, a Odebrecht travou uma queda de braço para não entrar no campo do Judiciário e, por ora, conseguiu blindar o assunto. No entanto, os procuradores acreditam que as revelações da OAS abrirão espaço para que novos questionamentos sejam dirigidos à Odebrecht.

Há alguns meses a OAS retomou a negociação de seu acordo de delação com a Lava Jato. As conversas tinham sido suspensas em agosto de 2016 após vazamento de informações ligadas a obras na casa do ministro do STF Dias Toffoli, em que não foram identificadas irregularidades.

Em depoimento a Sergio Moro, Pinheiro disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a ele que destruísse provas que poderiam incriminar o petista na Lava Jato. Relatou que a OAS reformou um tríplex em Guarujá (SP) que seria destinado a Lula, que nega as acusações.

Na última quarta (26), a Folha de S. Paulo informou que o herdeiro da OAS Antonio Carlos Mata Pires pretende relatar aos procuradores da Lava Jato histórias envolvendo pagamento de propina para integrantes do Funcef (Fundo de Pensão dos Funcionários da Caixa Econômica Federal).

OUTRO LADO

O ministro e vice-presidente do STJ Humberto Martins disse, por meio da assessoria de imprensa do tribunal, que "não tem relacionamento pessoal ou profissional com funcionários da OAS".

A nota afirma que "o ministro já se declarou impedido de julgar os processos em que parentes de até terceiro grau atuem como advogados das partes, de acordo com o estabelecido pela lei".

A assessoria do STJ informou que o ministro Benedito Gonçalves não foi localizado para comentar o assunto. A Folha de S. Paulo voltou a procurar a corte no domingo para informar sobre a publicação da reportagem, mas a assessoria disse que não o localizou.

A assessoria do advogado Eduardo Filipe Martins, filho do vice-presidente do STJ, disse que ele "nunca advogou para a OAS nem mantém relacionamento pessoal com funcionários desta empresa".

A defesa da ex-primeira-dama do Rio Adriana Anselmo não quis se pronunciar.

Os advogados da OAS também não se pronunciaram sobre os fatos citados.

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Bela Megale e Wálter Nunes
Folha de S. Paulo
Editado por Folha Política
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