quinta-feira, 18 de maio de 2017

Fachin abre inquérito contra Eunício Oliveira e tira sigilo


Imagem: Marcos Brandão / Senado Federal
Além do presidente Michel Temer (PMDB), o ministro Edson Fachin autorizou a abertura de um novo inquérito contra o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), no âmbito da Lava Jato.



O ministro Fachin também autorizou o fim do sigilo deste que é o segundo procedimento investigatório aberto contra o chefe do Congresso, mas os detalhes ainda não estão disponíveis no sistema do Supremo Tribunal Federal. Ainda não se sabe se há alguma relação com as informações trazidas pela JBS, que foram homologadas pelo ministro Fachin.

O processo deu entrada no STF em outubro de 2016 como uma petição e estava tramitando de forma sigilosa até esta quarta-feira (17).

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“A manifestação do órgão acusador revela que não mais subsistem, sob a ótica do sucesso da investigação, razões que determinem a manutenção do regime restritivo da publicidade, também não se constatando qualquer razão que assim determine em favor do requerido”, disse Fachin, na decisão.

No despacho de Fachin que retira o sigilo do inquérito, Fachin também determinou a remessa à Polícia Federal para atender a diligências pedidas pela Procuradoria-Geral da República e abriu um prazo de 60 dias para o cumprimento.

Odebrecht. Em 11 de abril, Fachin já havia aberto um inquérito contra Eunício Oliveira, com base nas delações da Odebrecht, sob a suspeita de que recebeu R$ 2 milhões em troca de atuação no Congresso Nacional para converter medidas provisórias em lei em benefício do grupo baiano.

Eunício, neste inquérito, é investigado em conjunto com os também os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL) e os deputados Rodrigo Maia (DEM) e Lúcio Vieira (PMDB-BA). O grupo teria recebido um montante total de R$ 7 milhões em vantagens indevidas.

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Breno Pires e Rafael Moraes Moura
O Estado de S.Paulo
Editado por Folha Política
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