quarta-feira, 3 de maio de 2017

Fachin nega habeas corpus a Antonio Palocci


Imagem: André Coelho / Arquivo O Globo
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (3) um pedido de liberdade do ex-ministro Antonio Palocci, preso desde setembro do ano passado em Curitiba, pela Operação Lava Jato.

Relator do caso no STF, Fachin já havia negado pedido de soltura semelhante no início do mês passado.


O ex-ministro responde a processo conduzido pelo juiz Sérgio Moro por suposta prática de corrupção e lavagem de dinheiro, acusado pelo Ministério Público de receber propina da Odebrecht para beneficiar o grupo em contratos e licitações da Petrobras.

A defesa argumentou que não havia motivo suficiente para a prisão, ou seja, que ele não representava risco às investigações.

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Para o ministro Fachin, porém, a concessão de um habeas corpus a Palocci não se justifica porque não se comprovou ilegalidade da prisão.

"Num juízo de cognição sumária, próprio desta fase processual, não depreendo ilegalidade flagrante na decisão atacada a justificar a concessão da liminar. Outrossim, o deferimento de liminar em habeas corpus constitui medida excepcional por sua própria natureza, que somente se justifica quando a situação demonstrada nos autos representar manifesto constrangimento ilegal, o que, nesta sede de cognição, não se confirmou. Sendo assim, prima facie, não verifico ilegalidade evidente", afirmou Fachin.

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Renan Ramalho
G1
Editado por Folha Política
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