quarta-feira, 10 de maio de 2017

Gilmar diz que não vai se declarar impedido para julgar Eike


Imagem: André Dusek / Estadão
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixou claro que não vai se declarar impedido de julgar o habeas corpus do empresário Eike Batista. A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou nesta segunda-feira, 8, uma arguição à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, pedindo que ele seja afastado do caso, no qual revogou a prisão preventiva de Eike. 



Nos bastidores, Gilmar Mendes sustenta que não vai recuar diante da alegação da PGR de que o interessado no habeas corpus é cliente do escritório de advocacia no qual trabalha sua esposa, Guiomar Feitosa Mendes, e isso levaria à "incompatibilidade para funcionar no processo em questão".

A explicação tem sido distribuída pela assessoria de imprensa do ministro, que também preside o TSE. “O HC 143.247 não tem como advogado o escritório Sérgio Bermudes. Não há impedimento para atuação do ministro Gilmar Mendes nos termos do artigo 252 do Código de Processo Penal. Cabe lembrar que no início de abril o ministro Gilmar negou pedido de soltura do empresário Eike Batista (HC 141.478) e, na oportunidade, não houve questionamento sobre sua atuação no caso”, diz uma nota distribuída à imprensa.

Os ministros do Supremo evitaram comentar o assunto nesta terça-feira. Um deles, reservadamente, desconversou, dizendo que é comum haver pedidos de suspeição e impedimento — mas calou ao ser perguntado sobre a seriedade do caso em específico, o primeiro em que a própria PGR pede a declaração de impedimento de um ministro do STF.

A exceção foi o ministro Marco Aurélio Mello, que comentou publicamente o pedido da PGR. Ele disse que se trata de um "caso sério", um episódio “indesejável” e “ruim” para o Judiciário. Mas complementou, com bom humor, que Janot e Gilmar "deveriam fumar cachimbo da paz".

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“Estou há 38 anos no Judiciário e nunca enfrentei uma exceção de suspeição, de impedimento de colega. É constrangedor e ruim para o Judiciário como um todo”, disse Marco Aurélio Mello, antes da solenidade de posse de Tarcisio Vieira como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“A questão é tão séria que o relator é quem estiver na Presidência do Tribunal, não é nem distribuído (o  processo). É muito sério”, comentou Marco Aurélio. “Vamos esperar os próximos capítulos da novela. Por enquanto eu estou só na plateia”, completou o ministro.

Levantamento feito pelo Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, mostra que não houve, em nenhuma das 44 arguições de impedimento apresentada contra ministros do Supremo, uma decisão da Corte de afastar um único ministro. Sequer os ministros relatores dos pedidos chegaram a decidir, em um primeiro momento, levar os casos a julgamento no plenário. Isso só aconteceu em cinco casos, após a rejeição inicial e a apresentação de recursos pelos autores das ações — mesmo assim, o plenário manteve a rejeição. 

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Breno Pires e Rafael Moraes Moura
O Estado de S.Paulo
Editado por Folha Política
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