quarta-feira, 10 de maio de 2017

Gilmar Mendes deve votar pela proibição das conduções coercitivas


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Em meio às recentes polêmicas entre Gilmar Mendes e a Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar nesta quinta-feira (11) a validade da condução coercitiva- quando uma pessoa é levada para depor mesmo contra a sua vontade.




O julgamento já estava marcado na pauta de maio, divulgada pela ministra Carmen Lúcia, mas deve ser um novo capítulo de embate entre Mendes, os investigadores da Lava Jato e a Procuradoria-Geral da República .

Motivo: o ministro Gilmar Mendes é o relator da ação, e, segundo o Blog da jornalista Andréia Sadi apurou, deve se posicionar contra a condução coercitiva para investigados.

A ação foi apresentada pelo PT após a condução coercitiva do ex-presidente Lula na Lava Jato, em março de 2016. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, opinou contra o pedido e defendeu a validade da condução coercitiva.

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Mas o ministro- relator, segundo o Blog apurou, defende um limite na condução. Mendes já fez críticas públicas à condução coercitiva durante palestras.

A expectativa no STF é de que ele se posicione contra durante o julgamento. Nos bastidores, o ministro argumenta a interlocutores que não há base legal para conduzir coercitivamente pessoas que são investigadas.

Diferentemente do caso de testemunhas, os investigados, ao serem levados, podem ficar calados ou mentirem sem punição.

Testemunhas, não. Na avaliação do ministro, se investigados podem ser levados e optar por não falar nada, não haveria necessidade da condução.

 Para os investigadores da Lava Jato, não. A condução evita, por exemplo, a combinação de versões entre investigados.

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Andréia Sadi
G1
Editado por Folha Política
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