quinta-feira, 11 de maio de 2017

Herman entrega a ministros do TSE relatório final da ação contra a chapa Dilma-Temer


Imagem: Roberto Jayme / TSE
Relator da ação que apura se a chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) cometeu abuso de poder politico e econômico para se reeleger em 2014, o ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já entregou aos demais colegas da Corte Eleitoral uma versão atualizada do relatório que resume os principais pontos do processo.



Segundo o Broadcast Político apurou, a nova versão do relatório possui 153 páginas de complemento, reunindo mais informações do processo, como trechos dos depoimentos do marqueteiro João Santana e de sua mulher, a empresária Mônica Moura. Considerando as informações que já constavam da antiga versão, o novo relatório tem aproximadamente 1,2 mil páginas.

No dia 4 de abril, os ministros do TSE decidiram reabrir a fase de coleta de provas da ação contra a chapa Dilma-Temer e ouvir mais quatro testemunhas - além do casal de marqueteiros, prestaram depoimento André Santana, assistente do casal, e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.

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Os ministros também decidiram fixar um prazo de cinco dias para as alegações finais das partes envolvidas no processo - Dilma, Temer e o PSDB, responsável por mover a ação contra a chapa -, etapa já cumprida.

Com a distribuição do relatório, o Ministério Público Eleitoral agora terá um prazo de 48 horas para se manifestar.

AGENDA. O TSE deverá retomar o julgamento da chapa nas próximas semanas, com uma composição diferente daquela que começou a analisar o processo em abril. De lá pra cá, Henrique Neves e Luciana Lóssio deixaram a Corte Eleitoral, sendo substituídos respectivamente por Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira. Tarcisio tomou posse na última terça-feira (9) e só agora, efetivado como ministro titular, terá acesso à documentação completa do processo.

“Vamos aguardar o ministro Herman. Tão logo ele faça os cálculos dos prazos que precisam ser cumpridos, nós definiremos essa agenda (de retomada do julgamento)”, disse o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes nesta quarta-feira, depois de participar de reunião com corregedores da Justiça Eleitoral. 

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Rafael Moraes Moura e Breno Pires
O Estado de S. Paulo
Editado por Folha Política
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