segunda-feira, 8 de maio de 2017

Moro nega pedido de Lula para gravar depoimento, inclui nova câmera e barra celulares


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O juiz Sérgio Moro negou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fazer uma gravação própria do depoimento da próxima quarta-feira (10). Apesar da negativa, o magistrado apontou que será feita uma "gravação adicional", com outro ângulo. Na sexta-feira (5), o MPF (Ministério Público Federal) e a defesa de Léo Pinheiro, outro no réu no processo em que Lula será ouvido, pediram que a solicitação da defesa de Lula fosse negada.
Na decisão, Moro também barrou o uso de aparelhos celulares na audiência de quarta. O juiz baseou sua decisão em "experiência negativa anterior em outra ação penal, na qual conteúdo de depoimento de acusado foi transmitido para veículos de imprensa antes mesmo do fim da audiência". O comentário de Moro faz referência ao depoimento do ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, em abril deste ano.

"A gravação pela parte da audiência com propósitos político-partidários não pode ser permitida pois se trata de finalidade proibida para o processo penal", disse o juiz.

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No depoimento de quarta, "será mantida a forma de gravação atual dos depoimentos, focada a câmara no depoente". "Pois é o depoimento a prova a ser analisada, e fica vedada a gravação em áudio e vídeo autônoma pretendida pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva", argumentou.

"Não assiste razão à defesa de Lula em afirmar que a forma de gravação dos depoimentos em audiência resulte em prejuízo aos acusados", diz Moro. "A câmera é focada no depoente --acusado ou testemunha-- porque se trata do elemento probatório relevante e que será avaliado pelos julgadores das várias instâncias".

De acordo com o juiz, "não há qualquer intenção de prejudicar o acusado ou sugerir a sua culpa com esse foco. Tanto assim que o depoimento das testemunhas, que não sofrem qualquer acusação, é registrado da mesma forma".

Moro ainda aponta que o formato da gravação é um "procedimento de toda a Justiça Federal da 4ª Região, de gravar os depoimentos com o foco no depoente".

Outro ângulo

Moro, porém, disse que, "para evitar qualquer afirmação equivocada de que se pretende esconder algo na audiência, será efetuada uma gravação adicional de imagens do depoimento, não frontal, mas lateralmente e que retratará a sala de audiência com um ângulo mais amplo".

Na decisão, o juiz ainda lembrou "que não houve consenso entre as partes acerca da gravação pretendida pela defesa de Lula". Moro apontou que tanto o MPF (Ministério Público Federal) como a defesa de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, foram contrários ao pedido. "Pinheiro, este acusado, aliás, com tantos direitos como o ex-presidente", pontuou.

Segundo Moro, "permitir que um profissional contratado pela parte [defesa de Lula] registre a audiência poderia colocar em risco o sigilo da comunicação entre os advogados e entre os representantes do MPF". "Pois diálogos paralelos poderiam ser captados, e ainda [a gravação] geraria o risco de exposição desnecessária da imagem das pessoas presentes e que já informaram que não desejam que suas imagens sejam gravadas e expostas na ocasião".

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Nathan Lopes
UOL
Editado por Folha Política
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