quarta-feira, 10 de maio de 2017

Moro pede para Fachin manter prisão preventiva de Palocci


Imagem: Rodolfo Buhrer / Reuters
juiz Sergio Moro enviou na manhã desta quarta-feira (10) um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin pedindo que a prisão preventiva de Antonio Palocci seja mantida no julgamento do pedido de liberdade em tramitação.


Antonio Palocci foi alvo da 35ª fase da Lava Jato, deflagrada em setembro de 2016. Atualmente, ele está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

No ofício, Moro cita as acusações que pesam contra Palocci, diz que a sentença de um dos processos deve sair em breve, logo depois que se encerrarem as alegações finais, dia 14 de junho, e faz uma defesa da importância das prisões preventivas.

"Sem qualquer demérito do precedente da Ação Penal 470, que, como já consignado, é um julgado histórico e que influenciou positivamente toda a jurisprudência, é de se indagar se o desdobramento dos fatos não poderia ter sido diferente se, em 2005 ou 2006, quando da revelação do esquema criminoso denominado de Mensalão, tivesse o Poder Judiciário decretado a prisão preventiva de alguns dos principais envolvidos, como, por exemplo, de José Mohamad Janene e José Dirceu de Oliveira e Silva, figuras centrais não só naquele caso criminal, mas também no esquema criminoso que vitimou a Petrobras", escreveu o juiz.

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"Não se pretende aqui realizar uma crítica ao Egrégio Supremo Tribunal Federal, já que tampouco houve pedidos de prisão preventiva na época desses indivíduos, mas, caso tivessem sido decretadas na épocas as prisões preventivas de alguns dos agentes centrais dos esquemas criminosos, talvez o esquema criminoso que vitimou a Petrobras não tivesse ocorrido ou tivesse sido debelado em seu início."

Moro apontou ainda que "a prisão preventiva, embora instrumento drástico, é, por vezes, o único meio disponível para interromper o ciclo delitivo".

Julgamento no STF

O advogado José Roberto Batochio, que defende Antônio Palocci, recorreu da decisão do ministro Luiz Edson Fachin, que determinou o julgamento pelo plenário do STF do mérito do pedido de liberdade do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil.

Após rejeitar conceder liminar (decisão provisória) para soltar Palocci, Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo, informou que o caso seria julgado pelos 11 ministros do STF no plenário e não pela Segunda Turma. O regimento do STF garante ao relator definir onde o caso deve ser julgado.

Processos da Lava Jato em Curitiba

Palocci é réu em dois processos no âmbito da Lava Jato em Curitiba. No primeiro, ele é acusado de agir no governo federal em favor da Odebrecht entre 2006 e o final de 2013.

O ex-ministro também é réu no processo que apura se a Odebrecht pagou propina por meio da compra do terreno onde supostamente seria construída a nova sede do Instituto Lula e do apartamento vizinho ao do ex-presidente em São Bernardo, no ABC Paulista. Nesta segunda ação, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também é réu.

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G1
Editado por Folha Política
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