sexta-feira, 5 de maio de 2017

MP investiga se ‘Museu do Lula’ foi usado para repassar propinas


Imagem: Michel Filho / Ag. O Globo
No dia 18 de abril, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou por volta das 8h50 à sede Procuradoria da República em São Bernardo do Campo para prestar um depoimento reservado em um inquérito que apura o superfaturamento das obras do Museu do Trabalhador, apelidado de “Museu do Lula”. Na escala de problemas do petista com a Justiça, o caso parecia menor.



Mas os investigadores detectaram algo com potencial muito maior. Durante uma busca e apreensão conduzida pela Polícia Federal em dezembro passado na casa de um ex-secretário municipal da cidade, foram recolhidos planilhas e papeis manuscritos da contabilidade paralela do Museu do Lula que associavam a empresa sueca Saab, vencedora da licitação realizada nos governos Lula e Dilma para compra de 36 caças Gripen para a FAB no valor de US$ 5,4 bilhões, com cifras vultosas e ao nome de um advogado com bom trânsito entre petistas.

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Na primeira anotação, que consta da perícia da PF obtida por Época, aparecia o nome Saab ao lado do valor de R$ 1,5 milhão e do nome de “Edson Azarias”, que para os investigadores é o advogado Edson Asarias, amigo do então prefeito de São Bernardo Luiz Marinho (PT). Na segunda anotação, aparecia a sequência de expressões “CAIXA - AZARIAS - MUSEU - SAAB”.


No curso das investigações, as anotações manuscritas, que por si só nada comprovariam, ganharam materialidade e passaram a indicar a existência de um contrato de fachada. A revista Época teve acesso a notas fiscais, sempre com valores em dólar, que a Saab emitiu mensalmente entre outubro de 2010 e início de 2016 em favor de Asarias. Algumas das notas registram prestações de até US$ 39 mil. Os valores possuem uma correspondência impressionante com a quantia registrada nos manuscritos localizados pela PF. Mas não só. As explicações para o recebimento são contraditórias entre os envolvidos, conforme registrado em reportagem de Época que irá às bancas nesta semana.

Preparada para uma disputa com grandes players internacionais, como a americana McDonnell Douglas, fabricante do F-18, e a francesa Dassault, do Rafale, a Saab montou um bom staff de advogados pelo Brasil. Asarias não pertencia a esse grupo. A explicação para a contratação dele, que é grande amigo do então prefeito petista de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, surpreendeu. De acordo com o material ao qual Epoca teve acesso, Asarias foi contratado para prestar serviços de “marketing” do modelo do jato sueco Gripen no Brasil. Procurado, o advogado disse que apenas prestou serviços advocatícios.

A engenharia financeira e os protagonistas eram conhecidos dos procuradores de Brasília, responsáveis pela Operação Zelotes. Eles foram, então, acionados pelos colegas paulistas e abriram uma nova frente de investigação sigilosa para investigar a conexão da Saab com o advogado ligado a petistas e com o Museu do Lula.

Fontes do caso ouvidas por Época trabalham com a hipótese de que Asarias captava recursos para o então prefeito de São Bernardo do Campo e que, parte da suposta propina, poderia ter irrigado também o financiamento do acervo do Museu do Lula, que ainda não foi concluído e cujas obras estão paralisadas por ordem judicial. Depois de perder o cargo de prefeito, Marinho não tem mais foro e pode ser investigado na primeira instância no DF ou em São Paulo.

Oficialmente, a Saab não comenta a contratação de Asarias e afirma que não contribuiu para o museu do Lula. Mas admite reunião na prefeitura de São Bernardo onde o projeto foi apresentado a ela e outras empresas em agosto de 2013. São Bernardo entrou no mapa da Saab porque ali se combinou de instalar uma planta industrial de montagem de parte das aeronaves da FAB. Pela assessoria, Lula disse que foi ouvido “apenas como testemunha” no inquérito. “O ex-Presidente Lula foi ouvido como testemunha nesse procedimento e prestou os esclarecimentos que lhe foram solicitados pelas autoridades responsáveis.”




Na Zelotes, a Saab foi acusada de contratar os “serviços” de fachada de outro escritório de advocacia, Marcondes e Mautoni, para fazer lobby junto ao ex-presidente. Atualmente, Lula e seu filho Luís Cláudio Lula da Silva respondem a uma ação penal na Justiça Federal do Distrito Federal. A acusação diz que os suecos pagaram € 744.078,00 para o escritório Marcondes e Mautoni entre 2011 e 2015. Os advogados, então repassaram o total de R$ 2,2 milhões para Luís Claudio por meio de contratos de fachada com sua empresa de marketing esportivo.

Procurado pela reportagem, Edson Asarias admitiu que é amigo de Marinho, disse que não conhece Lula e que nunca trabalhou para nem foi filiado ao PT. Ele afirmou que trabalhava “como advogado” para a companhia sueca, tendo participado das negociações para a implementação do polo tecnológico em São Bernardo do Campo para construir peças das aeronaves a serem desenvolvidas no Brasil.

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Segundo o advogado, no período das negociações da Saab com o governo brasileiro, ele teria feito ao menos 10 viagens para o exterior para tratar do negócio, sendo que Luiz Marinho foi em uma delas.

Asarias disse ainda que trabalhou por vários anos para a companhia na área de direito internacional, sem detalhar quanto tempo, mas que deixou de trabalhar para a empresa no ano passado. Segundo ele, com as investigações da Zelotes a Saab cancelou contratos com vários advogados no Brasil.

O advogado ainda nega que tenha havido pedido de apoio financeiro para as obras do Museu do Trabalhador ou mesmo pedido de propina para Marinho durante as negociações do caça. “Isso jamais ocorreu (pedido de propina), na Saab não se tem o menor espaço para conversar isso com os suecos”, afirmou.

O ex-prefeito Luiz Marinho confirmou a amizade e também que viajou “a convite da Saab” para tratar das negociações com a empresa sueca, nas quais seu colega estava presente como “contratado” da companhia. Marinho disse que em nenhum momento destas reuniões foram feitos pedidos de recursos para o Museu do Trabalhador.

Já o advogado Leandro Piccino, que defende o ex-secretário de Cultura, Osvaldo Neto, na casa de quem foram encontradas as anotações, afirmou que os escritos de seu cliente eram meras “conjecturas” de recursos que eles pretendiam levantar junto às empresas para financiar o acervo do Museu. Segundo Piccino, como a obra não chegou a ser concluída e foi paralisada pela Justiça na Operação Hefesta da PF essa captação acabou não ocorrendo.

A assessoria de Lula informou que ele já deu os esclarecimentos sobre o episódio no depoimento prestado por ele como testemunha no dia 18 de abril.

Na ocasião, o petista alegou que “conhece” a ideia do Museu desde 2008, mas que não participou “de nenhuma forma” do projeto de instalação ou do projeto cultural do Museu do Trabalhador enquanto ainda era presidente, cargo que exerceu até 2010.

Questionada sobre os contratos com Asarias, a Saab afirma que “não divulga informações sobre parceiros comerciais, devido a razões estratégicas de negócios”. Atualmente, a companhia é membro do CISB – Centro de Inovação Sueco-Brasileiro, localizado em São Bernardo do Campo. A Caixa – cujo nome aparece no manuscrito localizado pela PF associado Asaria – informou que o banco não patrocinou um projeto oferecido à instituição para financiar uma exposição do Museu.

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Mateus Coutinho
Época
Editado por Folha Política
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