quinta-feira, 11 de maio de 2017

Na delação dos marqueteiros, Lula, Dilma, Marta, Haddad, Gleisi e Delcídio


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou o sigilo tanto das delações premiadas de João Santana, Monica Moura e André Santana, funcionário do casal, homologadas no dia 3 de abril, quanto dos 22 pedidos de providência da Procuradoria-Geral da República (PGR) baseados nos conteúdos revelados pelos delatores.



As 22 petições incluem casos relatados pelo casal de publicitários envolvendo autoridades políticas como os senadores Marta Suplicy (PMDB-SP) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), o ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) e o senador cassado Delcídio Amaral.

O casal também trouxe informações sobre campanhas eleitorais no exterior, em El Salvador (2008), Venezuela (2012), Angola (2012), Panamá (2014).

“O Procurador-Geral da República, por meio da petição de fls. 792-793, informa que ‘foram apresentadas 22Petições conexas aos presentes autos, no bojo das quais foram pedidas providências específicas em relação aos temas tratados pelos colaboradores'”, disse Fachin, que afirmou que tanto as delações quanto estes pedidos seguirão “sem qualquer restrição à publicidade”.

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Fachin também decidiu que, com o fim do sigilo, o pedido formulado pela defesa de Dilma Rousseff – para ter acesso ao às delações do casal – perde efeito. “A pretensão perde seu objeto, porque, franqueado o livre acesso a todo o procedimento, podem os peticionários solicitar diretamente à Seção de Processos Originários Criminais deste Tribunal que seja disponibilizada cópia integral, assim como das mídias existes”, disse.

O ministro também determinou “o retorno dos autos ao Procurador-Geral da República, especialmente para ter ciência do ofício de fl. 808 relativo à abertura das contas judiciais solicitadas”. Este ofício citado não está disponível no sistema do STF.

Delações
As colaborações premiadas de João Santana e Mônica Moura foram firmadas com o Ministério Público Federal e encaminhadas ao STF porque envolvem autoridades com foro privilegiado perante a Corte. Os dois foram responsáveis pelas campanhas do PT à Presidência da República em 2006, 2010 e 2014.

Depois da homologação da delação, João Santana e Mônica Moura foram ouvidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no âmbito da ação que apura se a chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014.

À Justiça Eleitoral, Santana disse que o uso de caixa 2 na campanha eleitoral de Dilma em 2014 reforçou a percepção de que os políticos brasileiros sofrem de “amnésia moral”. Segundo o publicitário, Dilma “infelizmente” sabia do uso de recursos não contabilizados em sua campanha e se sentia “chantageada” pelo empreiteiro Marcelo Odebrecht.

Já Mônica Moura disse ao TSE que participou de uma reunião no primeiro semestre de 2014 com o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, na qual foi acertado que parte do pagamento do marketing político da campanha da ex-presidente Dilma Rousseff à Presidência da República seria feita via caixa 2.

COM A PALAVRA, A DEFESA DE LULA

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que não conhece as declarações de João Santana e Mônica Moura. “Como foram prestadas em uma delação, elas nada provam. Delações são negociações que o Ministério Público Federal faz com pessoas que confessam a prática de crimes e desejam sair da prisão ou obter outros benefícios”, argumentou, em nota, o advogado do petista, Cristiano Zanin Martins.

A defesa de Lula alegou que ‘veículos de imprensa já denunciaram que a força-tarefa da Lava Jato tem exigido referências a Lula como condição para aceitar delações’. “O assunto foi oficialmente levado ao procurador-geral da República para que seja investigado com isenção, mas, até o momento, desconhecemos qualquer providência nesse sentido”, diz a nota.

Zanin acrescentou que ‘a perseguição política por meios jurídicos (‘lawfare’) em relação a Lula fica cada dia mais clara e está sendo vista pelo mundo’.

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Breno Pires, Rafael Moraes Moura e Beatriz Bulla
O Estado de S. Paulo
Editado por Folha Política
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