quarta-feira, 17 de maio de 2017

'Não há mais desculpa, PT, PMDB e PSDB devem ser cassados imediatamente', afirma Levy Fidelix


Imagem: Montagem Ilustrativa / Folha Política
Em reação à exposição de gravações envolvendo Michel Temer e Aécio Neves, Levy Fidelix, presidente do PRTB, voltou a exigir a cassação do mandato dos partidos envolvidos no Petrolão. 

"PMDB, PT e PSDB são os grandes nomes e precisam ir para a fogueira! Jogaram o nosso país na lama para se perpetuarem no poder.  Pilharam tudo que podiam enquanto enganavam o povo brasileiro! Precisam responder por toda a bandalheira e pelas relações promíscuas com empreiteiras e empresas beneficiadas pelo BNDES", afirma.

'Querem reduzir a quantidade de partidos? É bom que comecem pelos grandes, atolados na maior corrupção', diz Levy Fidelix

"A democracia brasileira será desmoralizada se PP, PMDB, PT e PSDB não forem extintos após tanto roubo nos últimos 22 anos, de 1994 até os dias atuais. É risível e digno de escárnio que grandes partidos pretendam proibir a criação de novos, além de surrupiar as verbas dos pequenos, sendo que tamanha corrupção foi causada justamente por eles", acusou Levy Fidelix, presidente do PRTB, ao comentar a proposta de Reforma Política. 

"Mensalão, petrolão, privataria tucana, bancos...implantaram um sistema de corrupção sistêmica para ascenderem ao poder. A Odebrecht, a OAS, os bancos controlaram o país por meio da propina. Venderam o nosso país, roubaram o dinheiro do povo, acabaram com tudo", argumenta.

De acordo com ele, a situação foi colocada pelo juiz Sergio Moro ao definir o cenário como de "corrupção sistêmica". "Não se trata de uma propina aqui ou outra ali. Trata-se de algo sistêmico, geral, holístico. Corroeram cada instituição, cada empresa pública, cada licitação. Corrupção como nunca vista na história do país, quiçá do mundo!", declara.

"Deputados, senadores, governadores de grandes partidos sempre se elegeram com dinheiro de propina, além de receberem a maior fatia das verbas do fundo partidário, mais de 90%. É uma bandidagem só!", destacou.

Reforma Política

Em meio aos debates sobre a reforma, discute-se a proposta da cláusula de barreira. Segundo a proposta, partidos com menos de 2% da votação para a Câmara dos Deputados ficariam privados do rateio do Fundo Partidário. Um efeito previsível seria a distribuição de mais recursos para os grandes partidos, e possivelmente o corte total dos recursos para os pequenos partidos. 

Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, "a entrada em vigor da cláusula de barreira, que tramita na Câmara, aumentaria o repasse do fundo partidário para as grandes e médias siglas em cerca de 25%".

Fidelix aponta que a mudança favorece os partidos mais envolvidos com a corrupção: "Os grandes partidos estão recebendo o que merecem - multas, desaprovação de contas...".

O político chama a atenção para o contraste entre o aproveitamento dos recursos nas grandes legendas e nos pequenos partidos. Segundo ele, seu partido, o PRTB, por exemplo, "recebe cerca de um vigésimo dos recursos de partidos como o PT, o PSDB ou o PMDB, mas tem de 20% a 30% da votação". 

Fidelix lembra que, nas últimas eleições, o PRTB obteve 1 milhão e 300 mil votos para vereadores, gastando cerca de R$ 4 milhões, enquanto o PMDB gastou mais de R$ 100 milhões e obteve 9 milhões de votos. Ou seja, o PMDB gastou quase quatro vezes mais por cada voto obtido. 

A sugestão do presidente do PRTB para a reforma política é: "Quer reduzir a quantidade de partidos? Vamos reduzir pelos grandes". 

Para Fidelix, chegou a hora de cassar os grandes partidos envolvidos nos grandes escândalos de corrupção, e valorizar os pequenos partidos que cumprem seu papel honestamente: "eu digo, como fundador e presidente de meu partido o quão difícil é conduzir um partido, o quanto é difícil estruturar com pouca verba e muito verbo, muita garganta, muito trabalho". "Petrolão, Mensalão, Moro... isso é com os grandes partidos", conclui.

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Cassação de registro de partidos na Lava Jato e no Petrolão com base em artigo da legislação eleitoral

Presidente do PRTB, Levy Fidelix afirmou, em entrevista exclusiva, que defende com veemência ações da Justiça Eleitoral que podem culminar com a cassação de registro dos partidos PSDB, PMDB, PP e PT e outros envolvidos na Lava Jato. Segundo ele, os caciques de tais partidos pretendem, com a ideia de "reforma política", criar uma "cortina de fumaça para ocultar uma verdadeira lavanderia de dinheiro".

De acordo com ele, houve uma infração gravíssima no recebimento de dinheiro originário do exterior, o que vem sendo comprovado pelas investigações da Operação Lava Jato. Delatores afirmam que houve repasses originários de transações ocorridas em Angola, além da suspeita de movimentações na Suíça e na Venezuela. O marqueteiro João Santana confirmou o recebimento de valores no exterior oriundos da Odebrecht e outras empreiteiras para campanhas eleitorais de Dilma e Lula.

"São bilhões e bilhões, parem com isso! Os grandes partidos, e não os pequenos, é que são os ladrões. Dinheiro que poderia estar sendo aplicado em saúde, educação, mobilidade urbana, foi pelo ralo. Levaram todo o dinheiro que deveria estar sendo aplicado na população brasileira. Tomaram tudo, dinheiro das hidrelétricas, da Petrobras", prosseguiu. Ele alega, ainda, que querem "jogar a culpa" da situação do país nos partidos pequenos, desviando o foco de todos os "roubos" praticados.

Levy enfatiza, assim, que o TSE dispõe de suficiente motivação para que tais registros sejam cassados, posto que a tese é largamente amparada pela legislação brasileira, sobretudo pela Lei dos Partidos Políticos, especialmente no inciso I do artigo 28. Veja abaixo:
Art. 28. O Tribunal Superior Eleitoral, após trânsito em julgado de decisão, determina o cancelamento do registro civil e do estatuto do partido contra o qual fique provado:
        I - ter recebido ou estar recebendo recursos financeiros de procedência estrangeira;
        II - estar subordinado a entidade ou governo estrangeiros;
        III - não ter prestado, nos termos desta Lei, as devidas contas à Justiça Eleitoral;
        IV - que mantém organização paramilitar.
"Este Congresso está contaminado, eles não têm moral alguma. Se não pararem com isso, o povo vai avançar e quebrar esse Congresso. O Brasil precisa do sr. Moro para colocar ordem na casa, confiamos nele e nas Forças Armadas", concluiu.


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Luciana Camargo
Folha Política
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