sábado, 6 de maio de 2017

Nos EUA, ambientalistas processam Petrobras para fechar a usina de Pasadena


Imagem: Reprodução/ ABC News
Sentado à mesa de reunião em uma grande sala rodeada de livros, que funciona como uma espécie de biblioteca comunitária em Manchester, na região metropolitana de Houston, o advogado ambiental Juan Parras pede à reportagem que dê um recado à Petrobras: "Digam a eles que fariam um favor se fechassem essa refinaria".



Ele refere-se à Pasadena Refining System Inc (PRSI), mais conhecida na região pelo antigo nome Crown Refinery, mas que no Brasil passou a ser chamada de refinaria de Pasadena, nome da cidade onde está localizada, vizinha a Manchester.

Com quase cem anos, a unidade –que é alvo da Operação Lava Jato– vem sendo citada como uma das instalações mais problemáticas da região e experimentou, nos últimos anos, uma série de acidentes e vazamentos.

Em março, dois grupos ambientalistas dos EUA, Sierra Club e Environment Texas, entraram na Justiça com ação civil pública pedindo o fechamento de equipamentos poluidores da refinaria e multas por violações de limites legais de emissões de poluentes.

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A ação faz parte de uma ofensiva contra as indústrias acusadas de poluir a região do condado de Harris, a leste de Houston, onde está a maior concentração de refinarias e petroquímicas dos EUA. As entidades acusam as petroleiras de contaminação do ar e do solo na área.

Devido ao histórico mau cheiro gerado pelas fábricas, a cidade de Pasadena ganhou o apelido de "Stinkadena", trocadilho com a palavra "stink" (fedor, em inglês) –em uma tradução livre, algo como "Fedentina" (a pronúncia correta do nome da cidade é "Pasadina").

Para Neil Carman, diretor da unidade texana do Sierra Club, o histórico de emissões e violações ambientais faz a subsidiária da Petrobras se destacar nesse cenário.

Só em 2016, acusam os autores da ação, a unidade emitiu ilegalmente 31,8 toneladas de particulados (poeira que contém produtos tóxicos).

Nos últimos cinco anos, foram centenas de violações dos limites horários de emissões de substâncias como monóxido de carbono, dióxido de enxofre e particulados.

Além da poluição, a ação cita dois incêndios em 2011, uma explosão com 11 feridos e um vazamento de produtos químicos em 2016.

"Quando houve a explosão lá, as janelas tremeram como se fosse um terremoto", lembra a dona de casa Evangelina Perez, 65, que vive em Galena Park. Seu apartamento fica a apenas uma quadra da avenida que divide a parte residencial das indústrias.

No vazamento de julho, a população foi obrigada a respeitar um toque de recolher.

Com cerca de 12 mil habitantes, a maior parte de origem hispânica, Galena Park está ao norte do Ship Channel, canal marítimo de 80 quilômetros que abriga o porto de Houston e as indústrias.

A refinaria da Petrobras está do outro lado do canal, ao sudeste, próxima a um dos acessos ao município, o túnel Washburn, que foi fechado ao tráfego no vazamento de 2016.

DORES DE CABEÇA

Os moradores reclamam do mau cheiro e de efeitos da poluição, como alergia e frequentes dores de cabeça. Perez está há 27 anos na cidade e se diz acostumada, mas conta que, sempre que volta de um tempo fora, sofre com coriza e catarro.

"É uma área contaminada e arriscada para nossas crianças", diz a também dona de casa Guadalupe Cortez, 66.

Mas os problemas podem ir além: pesquisa feita há dez anos pela Universidade do Texas concluiu que crianças que vivem em um raio de 3,2 km do Ship Channel têm 56% mais chances de desenvolver leucemia do que as que vivem a mais de 16 km.

"A gente acaba se acostumando e não tem muito o que fazer, mas sempre digo para os meus filhos que saiam daqui depois de se casarem", diz Maria García, 46, dona de um restaurante na região.

No fim de abril, o Sierra Club e o Environment Texas (o outro autor da ação contra a Petrobras) obtiveram uma vitória contra a ExxonMobil, que foi multada em US$ 19,9 milhões também por violações no limite de emissões em uma refinaria na área.

Na decisão, o juiz responsável pelo caso considerou que a empresa lucrou US$ 14 milhões por postergar investimentos que poderiam reduzir o problema.

No caso da Petrobras, eles pedem uma multa diária de US$ 93,7 mil por cada dia de violação dos limites legais e o fechamento das unidades poluidoras até que sejam feitas modernizações.

A avaliação dos ambientalistas é que, após a série de problemas jurídicos enfrentados com a sócia Astra Oil, a estatal vem postergando reformas necessárias na unidade.

"É uma refinaria antiga, ultrapassada", afirma Parras, que dirige a organização Texas Environment Justice Advocacy Services.

RESPOSTA

A Petrobras diz que está preparando sua defesa na ação movida contra Pasadena e que a unidade sempre atuou em conformidade com os requisitos estabelecidos pelos órgãos de segurança americanos.

"As unidades da refinaria foram modernizadas e novas unidades de processo foram construídas", afirmou a companhia, em resposta às críticas sobre falta de investimentos em modernização.

A Petrobras adquiriu participação em Pasadena em 2006, sob o argumento de que precisava de um ponto de entrada no mercado americano de combustíveis. Pagou por 50% das ações US$ 360 milhões, ante US$ 42 milhões que a sócia havia desembolsado um ano antes para ter 100% do capital.

Após disputa judicial com a Astra, a estatal brasileira acabou desembolsando US$ 1,2 bilhão para ficar com todas as ações.

A ex-sócia foi favorecida por cláusulas assinadas durante a aquisição, aprovadas pelo conselho de administração à época comandado pela então ministra Dilma Rousseff, que depois se revelaram prejudiciais à Petrobras.

Em 2014, a então presidente da empresa, Graça Foster, disse que os valores investidos não se justificavam. "Definitivamente, não foi um bom negócio." 

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Nicola Pamplona
Folha de S. Paulo
Editado por Folha Política
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