terça-feira, 16 de maio de 2017

Operações da PF combatem fraudes no Ministério da Agricultura por todo o país


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Duas grandes operações da Polícia Federal estão em curso, investigando fraudes no Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento (Mapa). A operação Lucas cumpre mandados em Tocantins, Pará, Maranhão, São Paulo e Pernambuco, enquanto a operação Fugu age em em Santa Catarina. 




Leia abaixo sobre as duas operações:

Operação Lucas

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira, 16, a Operação Lucas, que investiga crimes de corrupção envolvendo servidores do Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento (Mapa) e empresas fiscalizadas.

Em nota, a PF informou que cerca de 120 policiais federais cumprem 62 mandados judiciais, sendo 10 prisões temporárias, 16 mandados de condução coercitiva e 36 mandados de busca e apreensão nos Estados de Tocantins, Pará, Maranhão, São Paulo e Pernambuco, além do bloqueio de contas bancárias e indisponibilidade de bens móveis e imóveis nos valores de R$ 2,2 milhões de reais.

A investigação começou após denúncia de que frigoríficos e empresas de laticínios fiscalizadas teriam sido favorecidos em processos administrativos, por meio do retardamento na tramitação e anulação de multas.

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A PF apurou, por meio de quebras de sigilos fiscal e bancário, que a chefe de fiscalização do Mapa, à época dos fatos, recebia de empresas fiscalizadas valores mensais para custear despesas familiares. Apenas em sua conta pessoal a investigação identificou a diferença de mais de 200% do declarado em seu Imposto de Renda. Também foi detectado que o esquema criminoso movimentou cerca de R$ 3 milhões, entre os anos de 2010 a 2016.

Os investigados, na medida de suas participações, poderão responder pelos crimes de corrupção passiva e ativa, cujas penas podem chegar a 12 anos de reclusão.

O nome da operação faz referência à passagem Bíblica do livro de Lucas que diz: “Não peçais mais do que o que vos está ordenado” e “A ninguém trateis mal nem defraudeis, e contentai-vos com o vosso soldo”.

Operação Fugu

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 16, a Operação Fugu, que visa ao desmantelamento de grupo com atuação na Superintendência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA em Santa Catarina e contra o qual se apuraram diversas evidências relacionadas à proteção ilícita de empresas do ramo alimentício, bem como de perseguição a servidores com atuação na área de fiscalização mediante instauração de procedimentos disciplinares e remoções infundadas.

Em nota, a PF informou que a investigação, que já dura 9 meses, aprofundou-se no setor de pescados da região do Vale do Itajaí/SC, onde foram obtidos documentos indicativos de proteção ilícita a duas grandes empresas contra a implantação de medidas cautelares determinadas pelo DIPOA/MAPA/Brasília/DF, tendo sido verificado, ainda, que estas e outras empresas introduziram no mercado pescados importados da China das espécies Panga, Merluza e Polaca do Alasca adulterados quimicamente através de oversoaking, que consiste na adição de água e produtos químicos no interior dos pescados, o que, entre outros efeitos, elevava o peso dos produtos.

A suspeita é de que as importações dos pescados eram desviadas por entrepostos frigoríficos de Itajaí não relacionados à área de pescados, para que, sem a reinspeção adequada e/ou com conivência de servidor público, ingressassem mais facilmente no país.

Na ação, que conta com a participação de 110 policiais federais e apoio de fiscais indicados pelo MAPA/DIPOA-Brasília/DF, estão sendo cumpridos 37 mandados judiciais, sendo 20 de busca e apreensão, 12 de busca pessoal e 05 de suspensão cautelar do exercício das funções públicas nos municípios de Florianópolis, São José, Balneário Camboriú, Itajaí, Navegantes, Blumenau e Jaraguá do Sul/SC, todos expedidos pela 1ª Vara Federal de Itajaí/SC.

Dentre os servidores afastados estão ocupantes de cargos de direção/gestão na unidade do MAPA em Santa Catarina.

As investigações prosseguem com 16 pessoas já indiciadas em crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, prevaricação, importação, venda e entrega de produto alimentício adulterado/falsificado/alterado destinado a consumo, crimes contra o direito do consumidor (arts. 63 e 66 da Lei 8.078/90), denunciação caluniosa, constrangimento ilegal, ameaça e falso testemunho.

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Luciana Camargo, com informações do Estadão Conteúdo
Folha Política
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