quarta-feira, 3 de maio de 2017

Recurso de Dirceu no TRF4 está pronto para ser julgado desde janeiro


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
A apelação criminal do ex-ministro José Dirceu em um dos processos em que foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro está pronta para julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região desde 17 de janeiro. O processo está aguardando voto do relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto. A condenação em segunda instância poderá levar José Dirceu de volta para a prisão. Ele foi solto na tarde desta quarta-feira, graças a um habeas corpus concedido pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal.




Segundo levantamento do próprio tribunal, a apelação chegou à corte em 29 de agosto de 2016. Foram abertos os prazos para razões de apelação dos oito réus que estão no mesmo processo, além de outras partes. Também foi aberto prazo para juntada do parecer do Ministério Público Federal (MPF), que aconteceu em 17 de janeiro. “A partir desta data, o processo vem sendo analisado pelo gabinete do relator das ações no TRF4, desembargador federal João Pedro Gebran Neto”, explica o tribunal. Em relação à outra sentença condenatória de José Dirceu, proferida pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba em  8 de março de 2017, ainda não há recurso no TRF4.

Outros dois condenados na Lava Jato que foram beneficiados por habeas corpus do STF na semana passada também podem ser julgados a qualquer momento. O recurso de José Carlos Bumlai chegou ao TRF4 em novembro do ano passado e está nas mãos do relator desde 20 de abril. A apelação de João Cláudio Genu foi protocolada em 2 de dezembro do ano passado. O processo se encontra com o MPF para juntada de parecer e somente depois poderá ser analisado pelo TRF4.

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Metade das apelações julgadas

O levantamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região aponta que, das 28 sentenças definitivas proferidas pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, 18 apelações de mérito contra as sentenças condenatórias chegaram ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para revisão. Metade já foi julgada pela 8ª Turma, especializada em matéria penal, e as demais são recentes e estão sendo preparadas para julgamento.

Nos mais de três anos de julgamentos da Lava Jato, 651 processos já ingressaram no tribunal, mas a maioria trata de questões cautelares e processuais.

“Os processos tramitam de acordo com o Código de Processo Penal. São ações complexas, que envolvem um grande número de réus e crimes. Entretanto, contam com a agilidade e transparência do eproc, o processo eletrônico judicial da Justiça Federal da Região Sul”, diz o Tribunal no relatório.

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Editado por Folha Política
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