segunda-feira, 15 de maio de 2017

Relator da cassação da chapa Dilma-Temer libera o processo para julgamento


Imagem: Evaristo Sá / AFP
O ministro Herman Benjamin, relator do processo contra a chapa Dilma-Temer no TSE

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Herman Benjamin liberou para julgamento, nesta segunda-feira (15), o processo que pode levar à cassação do mandato do presidente Michel Temer (PMDB).


A informação consta do acompanhamento processual da ação e foi confirmada pela assessoria de imprensa do tribunal.

Agora, caberá ao presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, marcar uma data para que a ação seja julgada pelos sete ministros da Corte, o que pode acontecer apenas na próxima semana, já que Mendes está em viagem à Rússia, para participar de conferência sobre eleições na Europa.

O presidente do TSE indicou que pretende discutir a data de julgamento com os outros ministros, em uma das sessões de julgamento do TSE.

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A ação foi protocolada logo após o resultado das eleições de 2014 pelo PSDB, partido adversário naquela campanha, mas que hoje apoia o governo Temer. A ação afirma que a campanha de Dilma e Temer teria praticado uma série de irregularidades, a principal delas o recebimento de recursos irregulares de empresas que participaram do esquema de corrupção na Petrobras.

Em depoimento ao TSE, segundo reportagem do jornal "O Estado de S.Paulo", o ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, afirmou que a empreiteira fez doações por meio de caixa dois (dinheiro não declarado) à campanha de 2014.

Em abril, o TSE adiou o julgamento da ação para que mais testemunhas fossem ouvidas, entre elas o marqueteiro João Santana, que trabalhou na campanha de 2014. 

Santana afirmou, segundo reportagem da "Folha de S.Paulo", ter recebido dinheiro de caixa dois naquela campanha.

Os advogados de Dilma têm afirmado que não foram praticadas irregularidades na campanha e que os delatores mentiram ao TSE.

A defesa de Temer diz que não há atos do então vice-presidente que o relacionem às supostas irregularidades da campanha.

Nesta sexta-feira (12), o Ministério Público Eleitoral enviou ao TSE um novo parecer a favor da cassação da chapa vencedora das eleições 2014. Na prática, como Dilma Rousseff perdeu o cargo num processo de impeachment no ano passado, isso significaria a cassação do mandato do atual presidente.

O novo parecer repete o entendimento do vice-procurador eleitoral, Nicolao Dino, enviado ao tribunal em março, antes do primeiro adiamento do julgamento. Dino também defende que o TSE torne Dilma inelegível por oito anos.

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Editado por Folha Política
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