sábado, 20 de maio de 2017

Senado articula desobediência a liminar de Fachin para manter Aécio no cargo


Imagem: Mateus Bonomi / AGIF
O Senado pode desobedecer a decisão do ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou por meio de liminar que o mandato do senador Aecio Neves seja suspenso.



A estratégia, já discutida por alguns senadores, prevê que a defesa de Aécio recorra à Mesa do Senado questionando a validade da medida. A Mesa então responderia que não há previsão constitucional para a suspensão, mantendo Aécio no cargo.

"Em nenhum lugar do mundo um parlamentar seria afastado nessas condições, muito menos por meio de liminar", diz um dos senadores mais influentes da Casa.

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Em dezembro de 2016, o Senado adotou procedimento semelhante ao que o tucano pretende agora.

À época, a Mesa Diretora decidiu desafiar liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello e recusou-se a afastar da presidência da Casa o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). O Senado encaminhou ao STF uma decisão da Mesa em que informa que aguardará o posicionamento do plenário do tribunal para então aceitar o afastamento de Renan.

O STF decidiu afastar Aécio do cargo depois de ele aparecer em gravação feita no âmbito de delação premiada da Operação Lava Jato pedindo R$ 2 milhões a donos do frigorífico JBS.

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Mônica Bergamo
Folha de S. Paulo
Editado por Folha Política
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