terça-feira, 30 de maio de 2017

TRF4 marca julgamento de apelação de Vargas, Duque e Vaccari


Imagem: Reprodução / Veja
Na tarde desta terça-feira, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque viu a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) jogar por terra suas pretensões de responder às acusações da Operação Lava-Jato em liberdade. Mas o destino de Duque, candidato a delator premiado, pode ficar ainda mais nebuloso a partir da semana que vem, quando a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, vai julgar seu primeiro recurso de apelação de sentença. Nesta ação, Duque, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o operador Adir Assad e outros condenados pelo juiz Sergio Moro contestam as penas impostas a eles.


O julgamento no TRF4 é particularmente importante porque pode significar a execução imediata da pena dos condenados, enfraquecendo o discurso recorrente em recursos no STF de que as prisões provisórias no petrolão são ilegais ou alongadas em demasia. De quebra, a confirmação das condenações pelo órgão colegiado coloca os apenados na categoria de fichas sujas e, por consequência, os impede de disputar cargos eletivos.

Para a execução imediata da pena, a 8ª Turma do TRF4 tem de confirmar a condenação imposta por Moro e julgar eventuais embargos de declaração em caso de decisões unânimes e a 4ª Seção apreciar potenciais embargos infringentes para decisões não unânimes. Esgotados esses recursos, deve haver execução imediata de pena. Já nesta quarta-feira, a 8ª Turma do TRF4 julga a apelação do ex-1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas (ex-PT-PR).

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Laryssa Borges
Veja
Editado por Folha Política
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