segunda-feira, 19 de junho de 2017

Caixa 2 pode ter pena mais leve e ficha limpa, diz jornal


Imagem: STF
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai oferecer uma proposta de separação dos crimes de recebimento de caixa 2 e corrupção na Operação Lava Jato, segundo o jornal Valor Econômico.



A proposta é de “suspensão condicional do processo”, um acordo previsto em lei no qual o MP sugere a antecipação de uma pena alternativa à prisão (como multa ou serviços comunitários) e, em troca, o acusado deixa de responder a processo. Se cumprir as exigências, ele ainda fica com a ficha limpa.

Ainda segundo o jornal, o benefício só vale para réus primários e nos casos em que a pena aplicada seria de menos de um ano de prisão.

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O Valor Econômico calcula que cerca de metade dos 98 nomes da “lista de Fachin” poderiam se qualificar a um acordo deste tipo.

A separação entre recebimento de caixa 2 e crimes de corrupção é uma das principais preocupações dos políticos investigados da Lava Jato.

O argumento é referido como “separação do joio do trigo”, já que o recebimento de doação ilegal para campanha política não seria tão grave, na visão dos políticos, quanto pedir dinheiro de empresas para vantagens pessoais.

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Luiza Calegari
Exame
Editado por Folha Política
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