segunda-feira, 5 de junho de 2017

‘Efeito JBS e Odebrecht’ aumenta fila por delações


Imagem: Ed Ferreira/AE
A delação dos donos do Grupo J&F, que levou o apocalipse político a Brasília, não fecha a temporada de acordos de colaboração premiada nas investigações da Operação Lava Jato. Pelo contrário. Investigadores e advogados ouvidos pelo Estadão esperam um aumento na fila de candidatos a delator, em especial de políticos e assessores. São cerca de 15 negociações em andamento só em Curitiba, origem do escândalo Petrobrás.




“A delação da JBS, pela amplitude política de suas revelações, deve gerar uma avalanche de procura por acordos”, avalia o procurador regional da República Carlos Fernando do Santos Lima, da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba.

Com 158 acordos de delação e 10 de leniência (espécie de delação para pessoas jurídicas, como as empresas) fechados, na capital paranaense, em pouco mais de três anos de investigações da Lava Jato, o recado implícito no acordo dos irmãos Joesley e Wesley Batista foi claro: quem primeiro procura o Ministério Público Federal mais benefícios obtém.

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“Imagine quantos corruptos não devem estar pensando ou conversando com seus advogados sobre as vantagens de se adiantarem e procurarem o Ministério Público Federal para contarem o que sabem, antes de serem delatados por comparsas, ou de ser acordado pela Polícia Federal ao nascer do sol. O recado é que a água está limpa para quem chega primeiro”, avaliou o procurador da República Helio Telho Corrêa Filho, do Núcleo de Combate à Corrupção no Ministério Público Federal, em Goiás.

Concorrentes. Na fila dos candidatos a delatores da Lava Jato em Curitiba estão os ex-ministros Antonio Palocci (ex-Fazenda governo Lula e ex-Casa Civil de Dilma Rousseff), Guido Mantega (Fazenda e Planejamento/Lula e Fazenda/Dilma), o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro e o ex-diretor da Petrobrás Renato Duque. Desses, só Mantega não está preso – ele chegou a ser detido em 22 de setembro, na 34ª fase da Lava Jato, mas foi solto um dia depois.

Apontados por delatores da Odebrecht e da J&F como responsáveis pelas “contas” de propina dos governos Lula e Dilma, que chegaram a ter saldo total de mais de R$ 500 milhões, Palocci e Mantega são considerados dois homens-bomba da República, que podem duelar indiretamente para ver quem fecha antes um acordo.

Os dois homens do PT, segundo as delações, controlavam os saldos das contas abastecidas pela Odebrecht e J&F. Eram eles autorizavam para quais campanhas, partidos, políticos e terceiros iria o dinheiro, em períodos distintos entre 2004 e 2014.

Com dois processos abertos e uma denúncia apresentada contra Lula, em Curitiba, a força-tarefa avança contra Dilma e reúne provas de seu suposto envolvimento no esquema – antes do impeachment, ela não podia ser investigada por fatos anteriores ao seu mandato. Agora sem foro privilegiado, ela é suspeita em crimes cometidos antes e durante seu governo.

Além de provas contra os petistas, investigadores consideram que, se Palocci e Mantega decidirem falar, ambos podem atingir o PMDB do presidente Michel Temer. Além de fornecerem a lista geral de empresas e negócios envolvidos no esquema. Os delatores da J&F, por exemplo, afirmam que Mantega autorizou, supostamente com conhecimento da ex-presidente, o repasse de R$ 15 milhões para Temer, na disputa de reeleição de 2014, da “conta Dilma”, que era mantida na Suíça.

Outra frente de interesse nas revelações do dois ex-titulares da Fazenda, para a força-tarefa, é o envolvimento de bancos no esquema de corrupção e lavagem de dinheiro descoberto pela Lava Jato.

O Estadão apurou que, para a força-tarefa da Lava Jato, não há espaço para Palocci e Mantega fazerem acordos de colaboração simultâneos. Conseguirá aquele que revelar mais fatos e apresentar maior número de provas de corroboração.

A delação da J&F, homologada no mês passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi decisiva para que Mantega e Palocci passassem a serem vistos como “delatores concorrentes”.

Palocci – preso em 26 de setembro, na 35ª fase – tem proposta em consolidação, após contratar dois advogados de Curitiba, especialista em delações, Adriano Bretas e Tracy Reinaldet.

O criminalista Fábio Tofic, defensor de Mantega, nega que seu cliente negocie acordo. “Se alguém me provar que algum advogado esteve no Ministério Público em nome do Guido Mantega para negociar delação premiada, eu abandono o caso”, afirmou Tofic.

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Políticos. O aumento da procura por acordos de colaboração deve influir diretamente no núcleo político do esquema de corrupção. “O maior espaço que existe hoje para delações é para assessores de políticos e políticos”, afirmou um investigador, em reservado.

As delações do ex-líder do PT no Senado Delcídio Amaral – que falou após ser preso em flagrante – ou a do ex-deputado federal Pedro Corrêa (ex-PP-PE) – condenado na Lava Jato e no mensalão e preso – são exceções.

Procuradores das força-tarefas da Lava Jato em Curitiba e Brasília, ouvidos pela reportagem, avaliam que as negociações de novas delações sofrerão um “efeito Odebrecht/J&F”. No decorrer das investigações, quem buscou primeiro um acordo de colaboração dentro do seu núcleo de atuação acabou obtendo maiores benefícios.

“Teremos novas Lavajatos a partir desse acordo (da J&F), maiores até do que a atual Lavajato”, afirmou o procurador Hélio Telho. “Ao perceberem que quem espontaneamente colabora primeiro, leva mais benefícios do que quem paga para ver, como foi com a Odebrecht, cria-se um ambiente de instabilidade e insegurança muito grande no seio das organizações criminosas que continuam atuantes.”

Além de reduzir o espaço para novas colaborações, as mega delações da Odebrecht e J&F arrastam mais empresas, negócios, políticos e operadores financeiros para o foco das apurações. Outra consequência é que a amplitude desses acordos faz com que exista uma cobrança maior de provas ou de fatos novos a serem apresentados nas negociações daqui para frente.

Pela lei, em busca de uma redução de pena, os candidatos a delatores têm de confessar crimes e apresentar fatos de ilícitos desconhecidos dos investigadores, além de elementos de provas sobre o que dizem. Para ter validade, a colaboração precisa ainda ser corroborada com documentos levantados pelos investigadores.

Estratégia. Considerada um meio de obtenção de provas, para desmontar complexas estruturas de corrupção e lavagem de dinheiro, como a descoberta a partir do caso Petrobrás, a delação premiada garantiu à Lava Jato – em pouco mais de três anos de fase ostensiva, com operações de buscas e prisões -, uma constante expansão das investigações e alcance dos recursos desviados.

Atacadas por advogados e investigados, as delações formam um dos pilares que garantiram à Procuradoria a identificação de provas para conseguir 120 condenações na Justiça Federal, desde o primeiro acordo fechado com o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa, em agosto de 2014.

Da lavagem de R$ 1,4 milhão de dinheiro do mensalão por familiares do ex-deputado federal José Janene (morto em 2010), inicialmente foco da Polícia Federal, em 2013, o caso chegou a um rombo de mais de R$ 40 bilhões na Petrobrás e se multiplicou em cadeia para outras áreas do governo e do Congresso.

Nos 158 acordos de delação fechados em Curitiba, foram recuperados R$ 10 bilhões. Era propina dos corrompidos e corruptores, quase R$ 1 bilhão estavam em contas secretas de paraísos fiscais.

Segundo as denúncias do escândalo Petrobrás, uma organização criminosa formada por quatro núcleos (político, agentes públicos, empresários e operadores) fraudou contratos da estatal entre 2004 e 2014 e desviou de 1% a 3% de propinas para políticos e partidos, que detinham o comando de cargos estratégicos da estatal. Um esquema controlado, em especial, pelo PT, PMDB e PP, mas que beneficiava também PSDB e outros partidos, da base e da oposição.

Defesa. Os advogados de Palocci não foram localizados para comentar o assunto. O MPF informou que não comenta acordos e investigações em andamento.

Os ex-presidentes Lula e Dilma, por meio de seus advogados, têm negado envolvimento em crimes e recebimento de propinas. O presidente Michel Temer afirma, por meio de sua assessoria de imprensa, que nunca recebeu qualquer dinheiro ilícito.

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Ricardo Brandt, Fausto Macedo e Julia Affonso
O Estado de S. Paulo
Editado por Folha Política
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