quinta-feira, 1 de junho de 2017

Eleitora processa deputado que gastou dinheiro público em bares e restaurantes


Imagem: Reprodução / Facebook
A autônoma Daniele Schatz, moradora de Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba, processou o deputado estadual Alexandre Guimarães (PSD) devido ao gasto do dinheiro público.



De acordo com Daniele, o parlamentar gastou mais de R$ 80 mil da verba da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) em bares, restaurantes e casas noturnas. No total são oito ações judiciais que questionam gastos com alimentação, viagens e combustível, entre outras.

Na última semana, a 2ª Vara da Fazenda Pública de Campo Largo bloqueou mais de R$ 66,2 mil das contas do deputado que usou verba do gabinete com publicidade pessoal.

Guimarães é o único deputado estadual eleito do município e é filho do ex-prefeito da cidade. “Campo Largo é uma cidade pequena, então todo mundo se conhece. Aqui não tem muita opção de lugares para sair e as pessoas acabam se encontrando e comentando. Em um grupo do WhatsApp, os moradores sempre falam que encontram o deputado em bares, restaurantes e baladas. Eu resolvi pesquisar no Portal da Transparência para saber sobre os gastos dele e pesquisei CNPJ pro CNPJ para saber onde a verba pública era gasta”, contou.

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Daniele afirmou que levou os dados do Portal como denúncia para o Ministério Público (MP). “É muita cara de pau [do deputado]. Alguém encontra ele em uma pizzaria e, no mês seguinte, a nota está para os eleitores pagarem. Isso não é justo”. A eleitora falou sobre a necessidade de ações públicas na política. “Não adianta esperar as coisas acontecerem. Todos nós, civis, podemos entrar com ações contra parlamentares para fazer as coisas mudarem”, afirmou.

Para fomentar a denúncia, a moradora analisou as notas apresentadas entre 2015 e 2017. “Não basta ‘ficar sabendo’, precisamos de provas para denunciar”, disse.

De acordo com a lei, os deputados podem pedir ressarcimento com alimentação desde que estejam diretamente ligadas com o exercício do mandato do parlamentar. Em um dos casos, o político gastou cerca  R$ 500 em uma pizzaria de Campo Largo, na mesma noite. E, meses depois, pagou outra conta com valor parecido em um restaurante de Santa Felicidade. Nos dois casos, ele foi ressarcido pela Alep.  “Procurando pelos valores mais altos, todos são em restaurantes que também são baladas, como Taj e Hard Rock Café”, afirmou Daniele.

Decisão do juiz

O juiz Eduardo Novacki concedeu uma liminar que obriga o deputado a detalhar quais atividades desempenhou para pedir o reembolso das notas questionadas, no prazo de 30 dias.

Guimarães recolheu junto ao Tribunal de Justiça (TJ). O juiz substituto do órgão, Rogério Ribas, determinou que o deputado explique apenas as atividades desempenhadas em bares e casas noturnas.

Salário de deputado

O salário de deputado estadual é de R$ 23 mil, além da verba mensal de ressarcimento de R$ 31,4 mil para gastos referentes ao mandato. Despesas de alimentação, passagens e combustível são legais desde que ligadas ao mandato. No primeiro ano no cargo, o Guimarães gastou mais de R$ 1.300 em um bar do Batel, bairro nobre de Curitiba.

Os parlamentares também recebem R$ 78,5 mil para contratar funcionários comissionados, entre outros benefícios.

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Andreza Rossini
Paraná Portal
Editado por Folha Política
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