domingo, 18 de junho de 2017

Fraudes no setor elétrico da Venezuela usam esquema semelhante ao do petrolão


Imagem: Jorge Silva / Reuters
Longe dos apagões na Venezuela, investigadores europeus e americanos apuram o desvio de milhões de dólares de contratos públicos nos governos de Hugo Chávez e Nicolás Maduro para contas secretas nos bancos da Suíça.




Documentos obtidos com exclusividade pelo jornal O Estado de S. Paulo revelam que contratos de milhões de dólares para o abastecimento de energia estão sob suspeita de terem sido fraudados e “emergências elétricas” decretadas pelo governo permitiram mudanças nos processos de licitação que abriram caminho para propinas.

No total, os suíços confirmam que existem três processos abertos em cooperação com os Estados Unidos sobre a situação na Venezuela. Em apenas um deles, mais de US$ 100 milhões foram bloqueados em contas secretas na Suíça, que fariam parte de um suposto esquema de corrupção em Caracas. 

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Segundo os documentos do Tribunal Federal da Suíça, de março de 2017, um dos alvos da investigação é a empresa Derwick Associates. Os proprietários são dois venezuelanos, que negam irregularidades. A companhia, que tem sua base nos EUA, teria fechado com a estatal de energia elétrica da Venezuela contratos no valor de US$ 767 milhões. 

As autoridades suíças confirmam que os primeiros contatos com a Justiça americana começaram em 2015. Na ocasião, os EUA pediam dados de contas em 18 bancos suíços relativos a contratos da Derwick para a venda de centrais elétricas. 

O contato entre o governo venezuelano e a empresa começou, segundo os documentos, há oito anos, justamente quando os apagões passaram a afetar a Venezuela. Em setembro de 2009, falhas deixaram às escuras 10 dos 23 Estados e parte da cidade de Caracas. Segundo Hipólito Izquierdo, então presidente da Corporação Eléctrica Nacional (Corpoelec), o problema ocorreu na localidade de Tacoa, ao norte de Caracas. “Em razão da falta de energia no final de 2009, o então presidente da Venezuela assinou uma ordem de emergência, em 2 de fevereiro de 2010, estabelecendo a abolição de processos padrão para licitações e contratos com as empresas estatais venezuelanas”, indicou o Tribunal Federal da Suíça, citando investigações americanas e em referência às novas normas propostas por Chávez. Seis dias depois, o governo decretou “emergência energética”, acelerando processos de licitação.

“Em resposta à situação emergencial e diante da modificação do processo de licitação, a empresa (estatal venezuelana) fechou um contrato para a compra de turbinas, num valor de US$ 767 milhões, com três empresas com sede nos EUA”, explicou o documento.

O que chamou a atenção foi que, apesar de apenas uma empresa ter fornecido as turbinas, o negócio envolveu mais de uma companhia. A estatal Corpoelec comprou diretamente dos fabricantes. Mas fechou contratos com diversas empresas intermediárias que, por sua vez, teriam comprado o equipamento do mesmo fabricante. 

Sem citar nomes, a investigação também chegou à constatação de que os donos da Derwick “não tinham experiência profissional relevante, treinamento ou conhecimento sobre a indústria de energia”. Um deles tinha 31 anos quando o contrato foi assinado e o outro ainda não havia completado 18 anos quando a empresa foi criada, em 2003. 

“Apesar da falta óbvia de qualificações da administração, a empresa conseguiu estabelecer uma relação contratual e vender outros serviços no valor de aproximadamente US$ 209 milhões”, indicou o tribunal. 

O inquérito também revelou que a mesma empresa fechou contratos com outras estatais venezuelanas e a suspeita era que os acordos eram garantidos por meio de pagamentos de propinas. Essas transações eram camufladas em “taxas de consultoria, sem licitação pública”. 

Os preços das turbinas vendidas seriam três vezes superiores aos valores de mercado. “Com base em análises financeiras, a empresa fez pagamentos para diversas contas em bancos suíços”, apontou o documento. Entre 2009 e 2013, esses contratos somaram US$ 1,2 bilhão. A empresa suspeita fez “ao menos 42 transferências para bancos suíços totalizando US$ 58 milhões”. 

Agora, após uma longa batalha nos tribunais, a Suíça poderá cooperar com as investigações do FBI e enviará aos EUA os extratos bancários dos suspeitos. Para o Tribunal Federal da Suíça, há suspeitas suficientes de fraude na compra de turbinas por parte de estatais venezuelanas de US$ 767 milhões. A suspeita é de que esse contrato tenha sido usado para “lavagem de dinheiro, propinas a funcionários públicos estrangeiros e outros crimes”. 

Num esforço para evitar que os dados fossem repassados aos EUA, uma longa batalha judicial começou em 2015. Em março deste ano, o apelo foi rejeitado pela corte suprema. 

PDVSA

Mas esse não é o único caso que reúne americanos e suíços na trama sobre os contratos públicos em Caracas. Um dos casos se refere ainda a dois empresários detidos em Houston, Roberto Rincón e Abraham Shiera, em 2015. Em janeiro deste ano, eles admitiram o esquema e fecharam um acordo de delação premiada. Eles são acusados de ter criado mais de 20 empresas de fachada para simular uma concorrência e ficar com contratos com a PDVSA. Mas, para garantir o esquema, eles transferiram propinas de mais de US$ 1 bilhão entre 2009 e 2014, usando 730 contas. Antes, em 2013, os americanos ainda pediram o auxílio dos suíços para investigar o Banco de Desarrollo Económico y Social de Venezuela. Atuando ao lado de traders, a suspeita é que empréstimos tenham sido concedidos com base em propinas. 

Durante a gestão Maduro, o problema dos apagões também não foi resolvido, com o governo acusando a oposição de sabotar centrais e apontando para a seca como o motivo da crise. Já a Corpoelec deixou de publicar desde 2009 seus relatórios mensais de produção e o Ministério de Energia não divulgou mais seu balanço de gestão. 

Para lembrar

A Venezuela enfrentou frequentes apagões em 2008 e 2009, principalmente, segundo disseram especialistas na época, em razão da falta de investimentos de longo prazo na infraestrutura de geração de energia e as piores secas de sua história – 70% da energia provinha das usinas hidrelétricas. Em 2007, o então presidente Hugo Chávez nacionalizou a Eletricidade de Caracas, controlada pela americana AES Corporation, e algumas empresas do interior do país, após lançar seu "socialismo do século 21".

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Jamil Chade
O Estado de S. Paulo
Editado por Folha Política
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