quarta-feira, 14 de junho de 2017

Lula, que indicou 8 ministros ao STF, agora acha que o sistema precisa ser mudado


Imagem: Edilson Dantas / Agência O Globo
O ex-presidente Lula defendeu, nesta quarta-feira, que os processos de indicação para altos cargos do judiciário devem ser revistos "para não parecer que o presidente tem influência sobre um ministro e outro". A declaração, feita em uma rádio maranhense, veio uma semana após a absolvição da chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral, embora Lula tenha se referido ao judiciário de forma genérica, sem citar nominalmente nenhum dos órgãos.




— Precisamos discutir com a sociedade um novo critério para indicar ministros da Suprema Corte. É extremamente importante que a gente aperfeiçoe o sistema democrático para não parecer que presidente tem influência sobre um ministro e outro. Acho que não tem — afirmou.

Durante seu mandato presidencial (2003-2010), Lula indicou oito ministros ao Supremo Tribunal Federal. Três deles ainda compõem o quadro atual da corte: a presidente do STF Cármen Lúcia, o vice Dias Toffoli e o ministro Ricardo Lewandowski. Foi o maior número de indicações desde a ditadura militar, como apontado pelo próprio ex-presidente durante a entrevista:

— Como fui quem mais indicou (ministros) acho que tenho autoridade para dizer que precisamos aperfeiçoar o sistema de escolha na Suprema Corte — avaliou.

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Embora tenha reforçado a atuação independente do judiciário, Lula defendeu que o tempo de permanência no cargo seja revisto. Atualmente, os ministros do STF não possuem mandato fixo, com o limite de aposentadoria compulsória aos 75 anos.

— Quando o ministro coloca a toga, ele vira uma figura independente. Um bom presidente da República não indica um ministro para servi-lo, mas para cumprir a constituição. O que não pode é entrar com 35 anos e ficar até os 75 em um cargo de ministro da Suprema Corte.

NOVAS CRÍTICAS

Ao longo da entrevista, o ex-presidente criticou novamente a atuação dos procuradores da operação Lava Jato.

— Tenho criticado o comportamento dos procuradores da Lava Jato. Acho que eles estão depondo contra a imagem do Ministério Público e da Polícia Federal com comportamento pouco democrático. Eles acham que não precisam achar provas, apenas acusações.

Lula também mencionou as eleições em 2018. Apesar de já ter declarado anteriormente a intenção de se candidatar no próximo ano, defendeu que a votação seja antecipada com uma eventual saída de Michel Temer da presidência.

— Não posso pensar muito em 2018, porque tem procuradores que acham que estou antecipando o processo eleitoral. Eu gostaria que a gente aprovasse uma PEC para antecipar as eleições e não deixar o povo esperando até 2018. Mas, para isso, precisamos de uma PEC ou do impeachment do presidente Temer.

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O Globo
Editado por Folha Política
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