quinta-feira, 8 de junho de 2017

Maia diz que seguirá rito se PGR oferecer denúncia contra Temer


Imagem: Ueslei Marcelino / Reuters
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que seguirá o trâmite previsto caso a Procuradoria-Geral da República ofereça denúncia contra o presidente Michel Temer.



Segundo Maia, a Câmara cumprirá o seu papel. A Constituição Federal determina que só poderá ser aceita denúncia contra o presidente da República por crimes comuns mediante a autorização de dois terços da Câmara dos Deputados.

“Chegando a denúncia, se ela acontecer, o que manda a lei é que no prazo de duas sessões eu encaminhe à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que terá o prazo automático para a indicação de um relator”, disse a jornalistas, durante cerimônia de Imposição da Medalha da Ordem do Mérito da Defesa, mais cedo.

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“A defesa teria 10 dias para apresentar a sua defesa, e o relator teria mais 5 sessões para apresentar o seu voto. Depois de votado na CCJ, vai a plenário. É um processo parecido com o do impedimento. A única diferença é que passa pela CCJ”, explicou.

Maia acrescentou ainda que se for confirmada a apresentação da denúncia contra Temer, como presidente da Câmara terá um papel “burocrático”.

Temer é investigado em inquérito autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de corrupção passiva, obstrução da Justiça e organização criminosa.

A expectativa é que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereça denúncia contra o presidente nas próximas semanas.

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Maria Carolina Marcello
Exame
Editado por Folha Política
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