sexta-feira, 30 de junho de 2017

Marco Aurélio determina volta de Aécio Neves ao Senado


Imagem: Ailton de Freitas / O Globo
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a volta do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) ao exercício de suas funções parlamentares. Assim, ele poderá exercer novamente o mandato. O afastamento do cargo tinha sido determinado pelo ministro Edson Fachin. Marco Aurélio também determinou a devolução do passaporte ao senador, o autorizou a se ausentar do Brasil e a manter contato com outros investigados. Por fim, rejeitou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para prender Aécio.





Marco Aurélio é o relator dos processos de Aécio baseados na delação de executivos da JBS. Há dois recursos pendentes de análise na Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros, incluindo Marco Aurélio. Além do pedido de prisão, há também uma solicitação do próprio senador afastado para que ele possa retomar o exercício do mandato. Fachin foi o primeiro relator do caso.

Há dez dias, a Primeira Turma do STF também determinou a transferência para a prisão domiciliar de Andrea Neves, irmã do senador tucano. Receberam o mesmo benefício Frederico Pacheco, primo deles, e o ex-assessor parlamentar Mendherson Souza Lima.

Os três são investigados no mesmo inquérito de Aécio e estavam presos desde 18 de maio, por decisão do relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin. Para ele, havia risco de reiteração criminosa e obstrução à justiça. Nesta terça-feira, por três votos a dois, o colegiado considerou que esse risco não existe mais.

Leia também:
Comentários
0 Comentários

Nenhum comentário :

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...