quarta-feira, 7 de junho de 2017

Ministro citado pela JBS-Friboi é aposta para salvar Temer no TSE


Imagem: Evaristo Sá / AFP
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, 71, é a aposta do governo para abrir caminho à absolvição do presidente Michel Temer no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou adiar o julgamento.



Nos bastidores, o magistrado mostrou disposição tanto para pedir vista, o que daria mais tempo ao peemedebista, quanto para votar contra a cassação chapa Dilma-Temer. Publicamente, ele não se manifesta.

Se seguir esse roteiro, ele vai rivalizar no julgamento com Herman Benjamin, relator do processo e primeiro a votar –provavelmente pela cassação. Maia Filho vota logo em seguida.

Essa não será a primeira vez que Herman Benjamin e Maia Filho estarão em lados opostos. Colegas de STJ (Superior Tribunal de Justiça), os ministros já protagonizaram alguns dos embates mais calorosos da corte.

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Em dezembro do ano passado, Maia Filho chegou a chamar Herman de "zumbi" na sessão que discutia a massa falida da Vasp. Herman disse que eles estavam "tratando de esqueletos que drenam o dinheiro do Estado, são verdadeiros zumbis". Maia Filho reagiu: "O zumbi aqui é Vossa Excelência".

Maia Filho participará do julgamento em meio à citação de seu nome na delação premiada da JBS –a mesma que colocou Temer na corda bamba política.

O delator Francisco Silva contou a procuradores ter conversado com Willer Tomaz, advogado preso na operação Patmos, sobre a suposta interferência do ministro do STJ em favor da empresa. Maia Filho nega.

É graças à PEC da Bengala que ele está até hoje na corte. A proposta virou lei em 2015, mudando a idade de aposentadoria compulsória dos ministros de 70 para 75 anos, meses antes de Maia Filho ter que se aposentar. Com 24,4 mil processos, é hoje o dono do maior acervo do STJ.

Maia Filho entrou no tribunal em 2007. Colegas destacam ligação com o ex-ministro da mesma corte Cesar Asfor Rocha, que se aposentou em 2012 e hoje é advogado.

Asfor e Maia Filho são cearenses e foram colegas de faculdade. O ex-ministro foi o principal fiador da nomeação de Maia Filho ao TSE.

Poeta, com 16 livros publicados, Maia Filho ocupa na Academia Cearense de Letras a cadeira 32, que foi da escritora Rachel de Queiroz.

No discurso de posse, em março de 2004, comemorou: "Que o meu ingresso nesta Academia faz-me transitar do meu anonimato para o grande palco das intensas luzes que iluminam os eminentes pares deste Sodalício".

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'JOGO EMPATADO'

Maia Filho será o segundo a votar no julgamento, seguido pelos ministros Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira, Luiz Fux e Rosa Weber e pelo presidente da corte Gilmar Mendes.

A tendência é que ele não pedirá vista para evitar que o julgamento seja interrompido só com o voto de Herman Benjamin contra a chapa Dilma-Temer.

Votando em posição contrária do relator, a favor de Temer, Maia Filho poderia criar um ambiente de "jogo empatado", dando espaço para que os demais ministros o seguissem.

As defesas da ex-presidente Dilma Rousseff e de Temer querem que os ministros da corte eleitoral, antes de iniciar a votação, avaliem primeiro a inclusão no processo dos fatos revelados pelos delatores da Odebrecht.

Os executivos, além dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura, apontaram em depoimentos ao TSE um esquema de abastecimento ilícito nas contas de campanha da chapa.

Os advogados defendem que as delações fiquem de fora. O relator considera esses dados essenciais.

A inclusão dos fatos revelados pelos delatores da Odebrecht no processo deve delinear os primeiros passos para ajudar a selar o resultado do julgamento.

No caso de o tema ser levantado, todos os ministros do tribunal devem opinar sobre a questão, etapa em que Herman e Maia Filho podem indicar suas posições no julgamento final.

Para Gilmar Mendes, a ação eleitoral, mesmo com possível pedido de vista, não deve passar do mês de junho. Ele não diz se há possibilidade de o julgamento ser encerrado nesta semana.

Em caso de condenação, o TSE definirá se Temer terá que ser afastado ou se poderá recorrer no cargo.

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Bela Megale e Camila Mattoso
Folha de S. Paulo
Editado por Folha Política
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