domingo, 4 de junho de 2017

MP pede prisão preventiva de Garotinho após testemunha relatar ameaças


Imagem: Gabriel de Paiva / Ag. O Globo
O Ministério Público do Rio de Janeiro apresentou à Justiça eleitoral novo pedido de prisão preventiva contra o ex-governador do Rio Anthony Garotinho. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), o caso será analisado pelo juiz da 100ª Zona Eleitoral, em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense.



Garotinho é réu em decorrência da Operação Chequinho, que investiga suposta fraude nas eleições municipais de Campos no ano passado com o uso do programa assistencial Cheque Cidadão. Em novembro, o ex-governador chegou a ser preso preventivamente junto com vereadores do município fluminense, mas obteve habeas corpus do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na ocasião, a prisão foi decretada pelo juiz Glaucenir Silva de Oliveira, que atua como juiz substituto na 100ª Zona Eleitoral.

Nesta sexta-feira, Garotinho pediu o impedimento e a suspeição de Oliveira. A defesa do ex-governador protocolou também uma petição na qual rebate as acusações do pedido de prisão de que estaria usando seu blog “para assacar críticas ácidas, beirando o constrangimento, contra testemunhas que ainda serão ouvidas no processo” e de que estaria ligado à ameaça contra a testemunha Elizabeth Gonçalves dos Santos.

Na petição, a defesa de Garotinho afirma que o promotor do caso, Leandro Manhães, esperou que o juiz Glaucenir Silva de Oliveira assumisse a 100ª Zona Criminal para apresentar o pedido de prisão. Também argumenta que a ameaça relatada por Elizabeth "carece de indícios e de credibilidade" e que não há qualquer indício de que Garotinho esteja ligado ao episódio.

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TESTEMUNHA ADMITIU CRIME

Considerada testemunha-chave da Operação Chequinho, Elizabeth denunciou em maio, à Polícia Federal, ter sofrido ameaças. A pressão seria para não detalhar o esquema que envolveria compra de votos em troca do cadastramento no programa Cheque Cidadão.

Elizabeth trabalhou na Secretaria municipal de Desenvolvimento Humano e Social em 2016. Ela foi presa em outubro acusada de participar do esquema e informou detalhes à PF e ao MP sobre como tudo funcionava. No dia 8 de maio, ela voltou a procurar a Polícia Federal para relatar as ameaças e dizer que estava sendo perseguida desde que prestou o depoimento no qual admite sua participação e fornece detalhes do esquema.

Ao juiz da 100ª Zona Eleitoral, Elizabeth disse que, em maio ou junho de 2016, Garotinho determinou novo funcionamento do programa, orientando os candidatos a vereador aliados a buscar novos beneficiários. A testemunha contou ainda que ficou responsável por captar beneficiários que se comprometessem a votar na vereadora Linda Mara e em Dr. Chicão, o então candidato do casal Garotinho à prefeitura de Campos. A determinação seria pedir voto e dizer que o programa acabaria se não fossem eleitos. E que os cartões do programa eram entregues já desbloqueados para uso, ao contrário da prática anterior.

Tanto o ex-governador Garotinho como os vereadores negam ter fraudado a eleição usando o Cheque Cidadão.

Em nota, a defesa de Anthony Garotinho classificou o pedido do MP como um desafio ao TSE e disse que a Justiça eleitoral não é o foro competente para julgar eventuais pedidos em relação ao caso, já que o TSE “deu liberdade de manifestação” ao ex-governador. A nota da defesa de Garotinho também afirma que Elizabeth “já foi ouvida pela Justiça no processo de Garotinho. Portanto é descabida a declaração de suposta ameaça”.

Também em nota, Garotinho disse que o promotor Leandro Manhães “tenta se colocar acima da lei" e que a testemunha mudou sua versão dos fatos apara a Justiça:

“Quanto a testemunha, segundo o TSE é indigna de fé, pois alterou seu depoimento seis vezes ao longo do processo. Estranho também o fato de o promotor fazer novamente o pedido ao juiz que acaba de assumir a ação no lugar de Ralph Manhães que saiu de férias”, escreveu o ex-governador.


LEIA A NOTA DE GAROTINHO

"Nesta tarde sexta feira o promotor Leandro Manhaēs mais uma vez tenta se colocar acima da lei. Apesar do Tribunal Superior Eleitoral ter afirmado que não cabe censura numa sociedade democrática, ele invoca para si o papel de censor, para definir o que é uma crítica desejável. Afirma tambem que há suposta intimidação a uma testemunha que já prestou depoimento, para pedir minha prisão preventiva. Meus advogados estão agindo, mas cabe aqui algumas observações. O papel de censor de opinião já foi revogado junto com a ditadura. Se o promotor Leandro Manhaēs quer voltar exercer a indigna função de censor, torça pela volta de um regime de arbítrio onde as liberdades são suprimidas. Quanto a testemunha, segundo o TSE é indigna de fé,pois alterou seu depoimento 6 vezes ao longo do processo. Estranho também o fato do promotor fazer novamente o pedido ao juiz que acaba de assumir a ação no lugar de Ralfh Manhaēs que saiu de férias. Quem condunde opinião com ameaça deve estar com dúvidas em relação ao que faz."

LEIA A NOTA DA DEFESA DO EX-GOVERNADOR

“A defesa do ex-governador Anthony Garotinho, o advogado Fernando Fernandes esclarece que o promotor está desafiando o TSE ao pedir prisão de Garotinho e ingressa com exceção do Juiz substituto. Segundo Fernandes, as razões constantes no pedido são uma afronta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que deu liberdade de manifestação ao ex-governador Anthony Garotinho. ‘Caso qualquer autoridade local se sinta ofendido com as denúncias do ex-governador os mesmos têm o direito de representar contra Garotinho e até mesmo processá-lo. Contudo, a justiça eleitoral não é competente para proteger a honra de delegado da polícia federal’, explica o defensor.

A testemunha do processo, a radialista Elizabeth Gonçalves, conhecida como ‘Beth Megafone’, que se diz ameaçada em depoimento a Policia Federal do dia 31/05 já foi ouvida pela Justiça no processo de Garotinho. Portanto é descabida a declaração de suposta ameaça. ‘Nos causa estranheza o Ministério Público esperar a mudança do juiz, em razão das férias do magistrado Ralph Manhães. É importante, destacar que o juiz Glaucenir de Oliveira está evidentemente impedido, pois responde por denunciação caluniosa uma vez que disse ter sido subornado pelo ex-governador’, explica Fernandes.”

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Gabriel Cariello 

O Globo
Editado por Folha Política
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