quinta-feira, 15 de junho de 2017

Obras da Odebrecht custaram US$ 6 bilhões a mais em países onde ela corrompeu


Imagem: Eduardo Anizelli / Folhapress
Em sete países do exterior nos quais a Odebrecht delatou propinas, as obras feitas pela construtora tiveram custos adicionais de mais de US$ 6 bilhões em relação aos valores iniciais dos contratos, no período de 2001 a 2016.


As principais causas nos aumentos dos valores dos projetos foram inclusões, extensões de prazos ou alterações de engenharia realizadas depois que as licitações já haviam sido ganhas pela Odebrecht.

Ou seja, em geral essas situações levaram à necessidade de mais obras, porém elas não passaram por concorrências públicas e também acabaram sendo executadas pela construtora brasileira.

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O levantamento abrange mais de 50 contratos da Odebrecht fora do Brasil e foi realizado pelos integrantes do projeto "Investiga Lava Jato", do qual participam 20 jornalistas de 11 países da América Latina e da África. O grupo de jornalismo colaborativo tem a coordenação de profissionais do portal Convoca, do Peru, e da Folha.

Procurada pela reportagem, a Odebrecht afirmou que os acréscimos nos valores dos contratos não tiveram ligação com qualquer tipo de ilegalidade.

Em dezembro, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos divulgou documento relativo ao acordo de delação no qual descreve genericamente que os subornos indicados pela empreiteira estão relacionados "a mais de 100 projetos em doze países".

O relatório norte-americano indica o repasse de propinas a autoridades de Angola, da Argentina, do Brasil, da Colômbia, da República Dominicana, do Equador, da Guatemala, do México, de Moçambique, do Panamá, do Peru e da Venezuela.

Em muitos desses países, já há investigações das autoridades locais sobre os aumentos nos preços das obras da empreiteira e algumas das apurações já levaram à decretação da prisão de políticos.

A maioria dos projetos com elevação de preços da construtora na América Latina e África é de infraestrutura.

No acordo assinado com a Odebrecht, o Ministério Público Federal brasileiro assumiu o compromisso de somente repassar informações para os países que aceitarem a condição de não usar as provas compartilhadas contra a empreiteira.

Fora do Brasil, até agora a Odebrecht só conseguiu assinar acordo de delação premiada com as autoridades da República Dominicana.

No Equador, na Colômbia e no Peru as negociações estão bem adiantadas. Nestes dois últimos, a construtora já conseguiu fechar pré-acordos de colaboração.

ADITIVOS CONTRATUAIS

No Peru, um dos principais mercados da empreiteira fora do Brasil, estão sob investigação principalmente contratos da rodovia Interoceânica, que liga a costa peruana ao Estado do Acre.

O contrato do trecho norte da autopista foi assinado em 2005 no governo de Alejandro Toledo e teve aditivos que aumentaram o valor da obra em cerca de US$ 360 milhões de dólares.

Toledo é considerado foragido da Justiça do Peru após uma ordem de prisão ter sido expedida em razão da suspeita de recebimento de propina no valor de US$ 20 milhões da empreiteira.

Também é alvo de apuração oficial a maior obra de infraestrutura da Odebrecht na Argentina, o soterramento da ferrovia Sarmiento, na capital Buenos Aires.

Em 2008, a Odebrecht ganhou a licitação da fase I projeto mas o governo acabou concedendo à construtora as outras duas fases da megaobra, que é orçada em mais de US$ 3 bilhões.

Já as autoridades da Colômbia estão investigando principalmente obras da rodovia intitulada Rota do Sol, que liga a capital Bogotá a regiões do interior do país e à costa do Mar do Caribe.

O Ministério Público colombiano afirma já ter provas de que o ex-vice-ministro dos Transportes do país, Gabriel Garcia Morales, recebeu US$ 6,5 milhões para ajudar a Odebrecht a ganhar um contrato relativo à rodovia.

No Equador, o governo anterior de Rafael Correa qualificou de "emblemática" a construção da hidrelétrica de Manduriacu, porque foi a primeira obra de infraestrutura de geração de energia elétrica iniciada, contratada e inaugurada pela administração dele.

O projeto tinha valor inicial US$ 125 milhões mas acabou custando US$ 227 milhões. Uma comissão independente da sociedade civil chegou a denunciar irregularidades nas obras, mas o Ministério Público do país arquivou o caso.

Já no México, a Odebrecht ganhou seis contratos no valor de cerca de US$ 3 bilhões. Em três dessas obras, o governo elevou em 80% o valor original dos projetos, por meio de extensões ou aditivos.

O custo final de duas outras obras é um segredo, porque o governo mexicano decidiu que permanecerão sob sigilo até 2020 qualquer contrato ou aditivo da Odebrecht, sob o argumento de que há uma investigação judicial em curso sobre subornos supostamente pagos pela construtora.

As apurações sobre obras também estão em curso na República Dominicana. Um dos projetos sob investigação no país caribenho é o da usina hidrelétrica de Palomino, cujo orçamento inicial em 2006 era de US $ 225 milhões. A obra acabou custando cerca de US$ 360 milhões de dólares.

No Panamá, em dez anos e durante três governos, a Odebrecht ganhou contratos de obras públicas no valor total de cerca de US$ 9 bilhões. Entre elas, o projeto da rodovia Panamá-Colon teve um aumento de mais de US$ 600 milhões.

Em Moçambique, o aeroporto de Nacala, que recebeu empréstimos brasileiro do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), tinha custo inicial de US$ 110 milhões, mas seu preço final ficou em US$ 210 milhões.

Na Venezuela, o governo não permite o acesso às informações sobre os valores dos contratos assinados com a Odebrecht.

Em março de 2016, a ONG Transparencia Venezuela apresentou à corte suprema da Venezuela cinco recursos solicitando a divulgação dos documentos, mas os pedidos não foram atendidos.

OUTRO LADO

A empreiteira Odebrecht afirma que os acréscimos nos valores dos projetos fora do Brasil não tiveram ligação com qualquer tipo de ilegalidade e em geral resultaram de orientações e requerimentos oficiais dos governos com os quais assinou os contratos.

Segundo a construtora, as propinas delatadas pela empresa às autoridades do Brasil, Estados Unidos e Suíça não foram repassadas para aumentar os valores dos projetos, mas para garantir as vitórias nas licitações e o cumprimento regular das condições contratuais.

Entre os motivos de elevação dos valores estão obras e serviços adicionais pedidos pelos governos, como trabalhos para estabilização de áreas de encostas, manutenção de trechos não incluídos nos contratos e reparos não previstos, afirma a Odebrecht.

Situações desse tipo ocorreram em contrato da rodovia Interoceânica, no Peru, de acordo com a construtora.

Outros exemplos são o aeroporto de Nacala, em Moçambique, onde houve pedido para realização de reconfiguração da pista e redimensionamento do terminal de passageiros, e a rodovia Rota do Sol, na Colômbia, que teve seis aditivos com novas obras requeridas pela administração local, afirma a empresa.

Em muitos casos os acréscimos de valores resultaram de projetos incompletos ou mal elaborados e da falta de coordenação dos órgãos contratantes em relação aos trechos das obras, que muitas vezes foram executados por companhias diferentes, segundo a empreiteira.

Essa última hipótese ocorreu na obra da refinaria de Minatitlán, no México, que tinha previsão de término em 2008 mas só foi concluídas em 2013, de acordo com a empresa.

A Odebrecht também nega que tenha havido qualquer irregularidade na concessão à empresa das três fases do projeto do soterramento da ferrovia Sarmiento, na Argentina.

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Flávio Ferreira
Folha de S.Paulo
Editado por Folha Política
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