terça-feira, 6 de junho de 2017

Odebrecht muda depoimento e complica situação de Lula


Imagem: Ricardo Stuckert / Instituto Lula
Executivos da empreiteira Odebrecht prestaram novos depoimentos, após seus acordos de delação premiada, a investigadores da Operação Janus no mês de maio e abril, o que pode ampliar o foco sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu “sobrinho” Taiguara Rodrigues Santos. Segundo ISTOÉ apurou, o patriarca da família, Emílio Odebrecht, foi confrontado com emails de seus subordinados e mudou versão que ele próprio fizera à Procuradoria Geral da República: agora, ele diz que Taiguara fez serviços ruins e imprestáveis para a empresa – o que, para o Ministério Público, significa que serviram apenas para mascarar propinas para Lula. O tio, o sobrinho e os funcionários da empreiteira, incluindo Marcelo Odebrecht, já respondem a ação penal na 10ª Vara Federal de Curitiba.



Emílio disse que, em uma das palestras bancadas pela empresa para Lula falar em Angola, ele apresentou Taiguara a um subordinado da empresa como fornecedor da empreiteira. Em 2011 e 2015, o ex-presidente fez duas palestras no país africano onde a construtora tem negócios bilionários financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A Odebrecht repassou R$ 20 milhões à empresa de Taiguara, a Exergia. Segundo o Ministério Público, essa foi a forma de a empresa pagar corrupção ao ex-presidente.

Na segunda palestra, em 2014, também bancada pela Odebrecht, há fotos e vídeos de Lula e Emílio. O computador de Taiguara apreendido pela Polícia Federal mostra ainda fotos do petista e do sobrinho no país africano. Todos já foram denunciados criminalmente na 10ª Vara Federal de Brasília na Operação Janus, uma das mais documentadas acusações contra o petista feita ainda no ano passado. Mas advogados das defesas pediram ao juiz Vallisney Oliveira para que as delações da Odebrecht fossem acrescentadas ao caso.

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Semanas depois do pedido dos advogados – coincidência ou não – novos depoimentos foram prestados por executivos da empreiteira em abril e maio em Brasília, incluindo Emílio e Alexandrino Alencar. Eles indicam que o sobrinho de Lula fez um trabalho ruim e mal feito, apurou ISTOÉ após ouvir seis fontes ligadas ao caso. Num caso específico, sequer serviço prestou, de acordo com as fontes ouvidas. Eles afirmaram ainda a autoridades foi Lula quem pediu para contratar Taiguara e que, se ele não fosse parente do petista, jamais conseguiria o trabalho, para o qual recebeu os US$ 20 milhões por meio da empresa Exergia.

Hidrelétrica

Os novos depoimentos dos delatores são importantes por três motivos. Primeiro, fecham o cerco sobre Lula e Taiguara em mais uma ação penal que ele responde, esclarecendo ainda mais detalhes sobre um negócio no exterior. A Odebrecht fazia obras na usina hidrelétrica de Laúca, em Angola, empreendimento que contou com empréstimo de R$ 2 bilhões do BNDES. As duas palestras de Lula, custaram US$ 100 mil e US$ 479 mil, respectivamente. Para o Ministério Público, o petista fazia lobby no banco e no país estrangeiro em favor da empreiteira, o que é negado por Lula.

Segundo, porque mostram como Emílio Odebrecht mudou seu depoimento prestado em delação premiada à Procuradoria Geral da República na Operação Lava Jato. Primeiro, ele disse aos investigadores que, possivelmente, o serviço de Taiguara tinha sido útil. “A oportunidade pode e deve ser dada, mas ele só continuará (…) se efetivamente tiver condições de fazer com qualidade e competitividade”, declarou o patriarca à PGR. Ao depor novamente para investigadores da Operação Janus, Emílio foi confrontado com emails da empresa em que há reclamações da qualidade do serviço do sobrinho – contratado entre 2011 e 2015 para consultorias, projetos sondagens, perfurações e serviços de topografia. Aí, mudou a versão “suave” do que dissera antes.

Em terceiro lugar, a importância dos depoimentos é que eles reconfiguram o quadro de denunciados na ação penal e garantem a punição baixa para membros grupo Odebrecht, acusados de corrupção ativa, efeito colateral negativo do acordo de delação premiada fechado com a Lava Jato. Pelos novos depoimentos, ficou maior a participação de Emílio e Alexandrino no esquema e praticamente descartada a atuação de Marcelo Odebrecht, preso em Curitiba. Além disso, muitos dos diretores da empresa denunciados pela Procuradoria sequer fizeram parte dos 77 funcionários e acionistas arrolados para confessar crimes na delação para auxiliar nas investigações. “Espero a exclusão de meu cliente agora”, diz um advogado que prefere o anonimato. “Se não está na lista [de delatores], é porque se sabe inocente”, afirma Antônio Pitombo, advogado de outro ex-funcionário da empreiteira na ação penal.

Sem explicação

ISTOÉ questionou a defesa de Lula se houve reunião com Taiguara e Emílio em 2011 ou 2014 e qual o tema da conversa, mas não obteve esclarecimentos. O petista disse ao Ministério Público e à PF que “nunca fez lobby” em favor da Odebrecht no BNDES. Afirmou ainda que “nunca apresentou Taiguara” a empresários e que “não chegou a tratar” com ele sobre “relações comerciais”. O Ministério Público Federal não quis comentar o assunto, mas disse apenas que executivos da construtora estão sendo ouvidos e que estuda reavaliar a denúncia criminal já apresentada.

A Odebrecht não comentou o tema. Sua assessoria disse apenas que a empresa colabora com as apurações e que “entende que é de responsabilidade da Justiça a avaliação de relatos específicos feitos pelos seus executivos e ex-executivos”. A construtora destacou que “já reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas, assinou um acordo de leniência com as autoridades brasileiras, da Suíça, República Dominicana e com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, e está comprometida a combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas”. Advogados dos demais denunciados não foram localizados ou preferiram não comentar  caso.

Os denunciados

Os acusados na Operação Janus têm negado as imputações criminais

– Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República. Acusações: organização criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, corrupção passiva.

– Marcelo Bahia Odebrecht, presidente afastado do grupo Odebrecht. Preso em Curitiba. Acusações: organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa.

– Taiguara Rodrigues dos Santos, dono da Exergia Brasil e “sobrinho” de Lula. Acusação: organização criminosa, lavagem de dinheiro.

– José Emmanuel Camano, sócio de Taiguara na Exergia Brasil. Acusações: organização criminosa, lavagem de dinheiro

– José Mário de Madureira Correia, português representante da Exergia Portugal. Acusação: lavagem

– Diretores de contrato da Odebrecht Pedro Henrique Schettino, Maurizio Ponde Bastianelli, Javier Chuman Rojas, Marcus Fábio Souza Azeredo, Eduardo de Athayde Badin e Gustavo Teixeira Belitardo. Acusação: lavagem

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Eduardo Militão
IstoÉ
Editado por Folha Política
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