terça-feira, 13 de junho de 2017

PF encaminha à Procuradoria inquérito sobre palestras de Lula


Imagem: Nacho Doce / Reuters
A Polícia Federal encaminhou para a força-tarefa do Ministério Público Federal o inquérito que apura crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro supostamente praticados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua empresa de palestras, a LILS Palestras, Eventos e Publicações – aberta em 2011, após deixar o governo.




A investigação da Operação Lava Jato, em Curitiba, é uma das que ainda vão virar denúncia criminal, a ser apresentada ao juiz federal Sérgio Moro. Ela apura recebimento direto de R$ 9 milhões de seis empreiteiras acusadas de cartel e corrupção na Petrobrás, outros pagamentos indiretos e de outras empresas. As suspeitas são que os pagamentos feitos por palestras realizadas pelo petista, no Brasil e em países das Américas Latina e Central e África possam ter ocultado propinas.

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Na quinta-feira, 8, o delegado Dante Pegoraro Lemos assumiu o inquérito e o encaminhou para os procuradores da Lava Jato, em Curitiba. O procedimento criminal será acrescido das delações premiadas do executivos da Odebrecht, uma das empreiteiras do cartel que fatiava obras na Petrobrás que pagou pelas palestras de Lula.

O inquérito era conduzido pelo delegado Márcio Anselmo, que iniciou as apurações da Lava Jato, e que no início do ano foi transferido para Vitória, no Espírito Santo.

No dia 23 de março, ao deixar a condução do inquérito, o delegado escreveu em despacho que as investigações foram instauradas para apurar possíveis crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, apís quebra de sigilo fiscal bancário, que “aponta recebimento de valores das empresas investigadas no âmbito da Operação Lavajato (Odebrecht, Camargp Corrêa, UTC, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez e OAS) por parte da empresa LILS Palestras, Eventos e Publicações Ltda. em valores que alcançam R$ 9.338.658,75”.



Criada para que o ex-presidente pudesse dar palestras, a LILS movimentou entre 2011 e 2015 um total de R$ 52,3 milhões. Foram R$ 27 milhõesrecebidos, a maior parte de empreiteiras e grandes empresas, e R$ 25,2 milhões em débitos.

Na ocasião, Anselmo sugeriu que o novo responsável pelo inquérito aguardasse “as informações prestadas pelos colaboradores relacionados aos fatos sob investigação” ou que fosse solicitado ao Supremo Tribunal Federal o “compartilhamento das informações” da mega delação da Odebrecht homologada em janeiro.

Processos. A investigação contra Lula é uma das que ainda serão transformadas em processo criminal pela Lava Jato em Curitiba. O ex-presidente já é réu em dois processos abertos pelo juiz federal Sérgio Moro, um deles em fase final aponta corrupção e lavagem de dinheiro na reforma e ampliação do tríplex do Guarujá (SP), pela OAS, e o segundo pela compra de um terreno e de um apartamento pela Odebrecht, que teria o petista como benefíciario.

O ex-presidente ainda foi denunciado pela Procuradoria no final de maio por corrupção e lavagem de dinheiro nas reformas do sítio de Atibaia (SP), que teria envolvido as empreiteiras Odebrecht, OAS e Schahin, além do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula.

Fora de Curitiba, Lula é réu em outros três processos ligados direta ou indiretamente à Lava Jato.

COM A PALAVRA, O INSTITUTO LULA

Por meio de nota, o Instituto Lula negou irregularidades.

“Lula é vítima de ‘lawfare’. Uma das táticas  desse fenômeno consiste justamente na abertura de  diversos procedimentos jurídicos sem materialidade, frívolos, exatamente como ocorre em relação a essa investigação relativa a palestras efetivamente realizadas pelo ex-presidente a partir de relações privadas e lícitas.

Todas as palestras do ex-presidente foram feitas e pagas com as devidas emissões de notas e pagamento de impostos.

Todas as informações sobre elas encontram-se em relatório disponível na internet.

Tudo da mesma forma que outros ex-presidentes e dentro da lei,  cobrando o mesmo valor e condições de palestras para mais de 40 empresas e setores, incluindo, por exemplo, Microsoft e InfoGlobo.”

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Ricardo Brandt e Julia Affonso
O Estado de S. Paulo
Editado por Folha Política
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