quarta-feira, 28 de junho de 2017

STJ barra recurso de Lula sobre amizade de Moro


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Por questões processuais, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu não analisar um agravo regimental apresentado pelo ex-presidente Lula sobre a suposta amizade íntima de um desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) com o juiz Sérgio Moro.



No caso, Lula pedia esclarecimentos ao desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF-4, a respeito de sua amizade com o juiz que conduz os processos contra o ex-presidente no âmbito da operação Lava Jato, em Curitiba.

Ao julgar o processo no STJ, o relator, ministro Felix Fischer, reafirmou a necessidade de a defesa utilizar meio processual adequado diante da alegada imparcialidade do desembargador.

Fischer afirmou que a defesa do ex-presidente apenas repetiu argumentos já trazidos anteriormente no processo, sem enfrentar com fundamentos as razões que levaram à não admissão do recurso especial. A decisão foi unânime.

Leia também:  

O caso

Tudo começou quando a defesa de Lula apresentou uma exceção de suspeição contra o juiz Sérgio Moro, que não a acolheu. O processo foi encaminhado ao TRF-4 e ficou sob relatoria do desembargador Gebran Neto.

No entanto, a defesa de Lula pediu ao desembargador esclarecimentos sobre suposta amizade íntima entre o relator e o juiz Sergio Moro.

Gebran Neto não se pronunciou sobre o pedido de esclarecimentos e afirmou que, se desejasse, Lula poderia pedir a ausência de imparcialidade. A defesa de Lula recorreu, e a 8ª Turma do TRF-4 negou o pedido.

Em seguida, a defesa interpôs recurso especial no STJ, alegando que o desembargador deveria ter declarado de ofício sua suspeição, pois a amizade íntima é causa de suspeição. O recurso não foi admitido.

Por fim, a defesa de Lula recorreu novamente, por meio de um agravo em recurso especial. No entanto, os fundamentos da decisão que não admitiu o recurso especial não foram enfrentados diretamente e, por isso, o agravo não foi conhecido pelo relator. A 5ª Turma seguiu o entendimento.

Veja também: 





Livia Scocuglia
Jota
Editado por Folha Política
Comentários
0 Comentários

Nenhum comentário :

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...