sexta-feira, 9 de junho de 2017

'Sugiro a todos os advogados com causas no TSE que peçam a extinção dos processos', diz Janaína Paschoal sobre julgamento da chapa Dilma-Temer


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Após a formação de maioria pela exclusão das provas produzidas pelo próprio tribunal, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, disse ao relator, Herman Benjamin, em tom de "prêmio de consolação", que a intenção do processo não era cassar a chapa, mas revelar as "falhas" do sistema eleitoral Brasileiro. Gilmar Mendes disse que o voto de Benjamin "é uma contribuição histórica". Benjamin respondeu: "Eu fiz um voto, não um estudo. Tem caráter didático, mas o mais importante é aplicar a lei". 


A jurista Janaína Paschoal concorda com o relator e vai além; para ela, "não analisar provas válidas é inadmissível". Se a decisão for mantida, a Justiça Eleitoral terá demonstrado sua inutilidade. Em tom irônico, ela sugere aos advogados que peçam a extinção de todos os processos, já que não há sentido nos julgamentos. 

Leia o comentário de Janaína Paschoal: 

O Min. Herman é certeiro em sua avaliação: querem tirar Odebrecht, pois lendo os depoimentos seria impossível não cassar.
Sugiro a todos os advogados de defesa, com causas na Justiça Eleitoral, que peticionem pedindo a extinção dos processos.
Os processos em trâmite têm que ser extintos, pois a finalidade da Justiça Eleitoral passou a ser fazer estudos.
Os processos em trâmite também devem ser extintos, pois ultrapassaram o prazo de um ano, como argumentaram alguns Ministros.
O ex-governador do Amazonas já pode pedir seu mandato de volta, só com base na tal regra de que o processo não pode passar de 1 ano.
O Direito e o Judiciário formam um sistema. Não é possível julgar um caso, sem considerar que interferirá em outros!
Excluir provas válidas será um terrível precedente, abrem-se portas para muitas injustiças. Não tem como justificar o injustificável!
Leia também: 
Comentários
0 Comentários

Nenhum comentário :

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...