segunda-feira, 5 de junho de 2017

Tribunal manda Moro ouvir de novo Emílio Odebrecht na ação contra Lula


Imagem: Paulo Giandalia / Estadão
O desembargador Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, determinou ao juiz Sérgio Moro que tome novamente os depoimentos do empresário Emílio Odebrecht e do ex-executivo da empreiteira Alexandrino de Salles Ramos de Alencar – ouvidos pelo magistrado nesta segunda-feira, 5, como testemunhas de acusação contra o ex-presidente Lula em ação penal por corrupção e lavagem de dinheiro.



O desembargador acolheu pedido em habeas corpus dos advogados de Lula, que alegaram cerceamento de defesa porque a Procuradoria da República juntou documentos aos autos do processo pouco antes da audiência.

Entre os documentos foram anexados vídeos com as delações do patriarca da Odebrecht e de Alexandrino. A defesa de Lula alegou que não teve tempo para examinar as mídias.

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O habeas corpus, subscrito pelo criminalista Cristiano Zanin Martins, defensor de Lula, chegou ao TRF4 às 13h22. A audiência com os delatores começou as 14hs. O desembargador Gebran decidiu depois que os depoimentos eles já tinham sido tomados por Moro.

Gebran neto não viu nulidade no ato de Moro, mas destacou a necessidade de ‘se oportunizar o exercício pleno da ampla defesa e do contraditório, mormente no caso presente, no qual a complexidade da investigação justifica a cautela a ser tomada na colheira da prova’.

“Com efeito, eventual prejuízo à defesa que venha a ser constatado em momento posterior acabará por causar maiores transtornos e maior demora no trâmite do processo”, advertiu Gebran Neto.

“Nessa linha, tratando-se de prova juntada pela acusação às vésperas da audiência de inquirição das testemunhas, e considerando que as partes foram intimadas na audiência realizada hoje, 5 de junho de 2017, no período da manhã, penso que a melhor solução é a repetição do ato após as defesas tomarem ciência do conteúdo ingtegral das mídias anexadas”, decidiu o desembargador.

Gebran Neto deu prazo de três dias para as defesas acessarem as mídias dos acordos de colaboração de Emílio Odebrecht e Alexandrino Alencar.

“Transcorrido o prazo, tais testemunhas devem ser reinquiridas, salientando que tal ato deve ser realizado antes da inquirição das testemunhas de defesa, sob pena de inversão indevida do rito processual.”

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Ricardo Brandt, Luiz Vassallo e Julia Affonso
O Estado de S. Paulo
Editado por Folha Política
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