quarta-feira, 7 de junho de 2017

TSE marca sessões extras e julgamento deve terminar rapidamente sem pedidos de vista


Imagem: Evaristo Sá/AFP
As defesas de Michel Temer e Dilma Rousseff aprovaram a convocação de sessões extraordinárias para a continuidade do julgamento da chapa eleitoral composta pelos dois políticos, acusada de abuso de poder econômico e político nas eleições presidenciais em 2014. 



O advogado Flavio Caetano, que defende Dilma Rousseff, viu as sessões extras como um indício de que não deverá haver pedido de vista por parte de ministros. "Saímos com esta sensação", disse.

Foram convocadas sessões para quinta, sexta e sábado. O TSE espera três sessões na quinta, três na sexta e três no sábado, nos três turnos em cada dia. O presidente da Corte, Gilmar Mendes, conta com a liberação por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) para uma sessão na tarde da quinta-feira, que coincide com a do STF. A intenção explícita na Corte é prever o tempo necessário para a hipótese de finalizar o julgamento ainda nesta semana. 

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Advogado de defesa de Temer, Gustavo Guedes afirmou que é "salutar a indicação de quantas sessões forem necessárias". Publicamente, ele tem dito querer a conclusão o mais breve possível do julgamento.

Gustavo Guedes evitou responder à pergunta sobre se a estratégia do ministro relator, Herman Benjamin, de não separar as votações das preliminares da votação do mérito. Disse que não lhe cabe comentar ação de ministro.

Testemunha. Ambos evitaram comentar a indicação do ministro Herman Benjamin de que votará a favor do uso dos depoimentos de delatores da Odebrecht e do casal de marqueteiros Monica Moura e João Santana.

O advogado da petista, no entanto, apontou discordar de um argumento trazido pelo ministro Herman Benjamin: o de que a defesa teria convocado para depoimento dois delatores da Odebrecht, Hilberto Mascarenhas e Luís Eduardo Soares. 

"Quem referiu os dois delatores foi o próprio Marcelo Odebrecht. Não foi a defesa quem convocou. O pedido da defesa foi para que os dois fossem ouvidos apenas para esclarecer o que foi referido pelo próprio Marcelo", disse Flavio Caetano.

Os advogados disseram, também, que não houve a votação nem das preliminares discutidas nesta terça-feira, uma vez que o ministro Herman Benjamin pediu aos ministros para dar o seu voto inteiro antes dos demais colegas, sem fracionar o voto em relação às preliminares.

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Breno Pires, Isadora Peron e Beatriz Bulla
O Estado de S.Paulo 
Editado por Folha Política
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