segunda-feira, 24 de julho de 2017

Desembargador nega pedido de habeas corpus para Lula feito por correspondência


Imagem: Nacho Doce / Reuters
O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, negou nesta segunda-feira (24) habeas corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento foi enviado ao tribunal pelos correios pelo cidadão Júlio César Ferreira Franco, que nele se intitulou "presidente nacional do partido jus positivo" e registrou residência no município de Paulo Afonso, na Bahia. 



Franco pediu ao TRF4 que fosse anulada a sentença condenatória de Lula, decretada na primeira quinzena do mês pelo juiz Sergio Moro. "Nada obstante o habeas corpus possa ser impetrado por qualquer pessoa, em caso de paciente devidamente representado, deve-se evitar possível incompatibilidade entre a ação dos impetrantes em nome de terceiro e o efetivo interesse processual, que, sem sombra de dúvida, incumbe aos defensores por ele constituídos", afirmou Gebran Neto.

Leia também: 
Depois de quase 8 meses, Celso de Mello conclui revisão e STF 'destrava' processo contra Renan
Cabral pede afastamento de juiz em caso sobre joias
Janot pede que STF investigue deputado Luiz Sérgio pelo crime de peculato
Lula diz que propina foi 'inventada' por empresários e pelo MP
Seleto grupo de servidores públicos mantém privilégios acima da média
Justiça condena ex-vice presidente de entidade de Direitos Humanos e mais 4 advogados por integrarem facção criminosa
Comentários
0 Comentários

Nenhum comentário :

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...