quinta-feira, 20 de julho de 2017

Governo confirma alta de imposto sobre combustível e corte de R$ 5,9 bi no Orçamento


Imagem: Pilar Olivares / Reuters
A área econômica do governo anunciou, por meio de nota, o aumento das alíquotas do PIS/Cofins sobre os combustíveis para tentar arrecadar R$ 10,4 bilhões a mais neste ano. Mesmo assim, ainda será necessário cortar R$ 5,9 bilhões em despesas para fazer frente ao rombo que existe hoje no Orçamento sem colocar em risco o cumprimento da meta fiscal deste ano, de déficit de R$ 139 bilhões.


A ampliação do corte ocorre em meio às reclamações de diversos órgão que estariam estrangulados pela falta de recursos. Alguns deles, como as polícias federal e Rodoviária Federal, chegaram a ameaçar paralisar seus serviços. O valor total do contingenciamento em vigor neste ano subirá para R$ 44,9 bilhões, superando inclusive o bloqueio inicial anunciado no fim de março, de R$ 42,1 bilhões.

A nota foi divulgada de maneira conjunta pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, depois de o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmar na portaria da sede da pasta em Brasília que haverá aumento de tributos. As medidas anunciadas pretendem ajudar o governo em R$ 16,3 bilhões para o alcance da meta.

Leia também: 
'Lula precisa ensinar essa mágica para os pobres que diz tanto defender', diz Caiado sobre milhões do ex-presidente
JBS-Friboi entregará mais 20 volumes com detalhes de delação
Procuradoria em São Paulo cria força-tarefa para delação da Odebrecht
Lula recorre contra bloqueio de bens, que já chega a quase 10 milhões
Justiça bloqueia mais 9 milhões de Lula
Petistas fazem imagem para comparar Lula com Jesus e causam revolta
Ex-assessor de Evo Morales é preso com 100 quilos de cocaína pura em SP
Ao marcar depoimento de Lula, Moro lembra fracasso de manifestações em Curitiba
Avançam negociações para recriar o imposto sindical
Janaína Paschoal pressiona o STF para que aprove delação de Marcos Valério: 'A Lei é clara: Marcos Valério tem direito a fazer a delação; o Brasil tem interesse em ouvi-lo. Peço ao STF que homologue o acordo com a PF!'
Moro marca interrogatório de Lula para setembro


A alíquota do PIS/Cofins para a gasolina mais que dobrará, passando dos atuais R$ 0,3816 por litro para R$ 0,7925 por litro. A estimativa de arrecadação com o aumento é de R$ 5,191 bilhões até o fim do ano. Já a alíquota para o diesel subirá de R$ 0,2480 por litro para R$ 0,4615 por litro do combustível, com reforço de receitas de R$ 3,962 bilhões ao Tesouro até o fim do ano.

O aumento do PIS/Cofins para os produtores de etanol será menor, passando de R$ 0,1200 por litro para R$ 0,1309 por litro, com impacto de apenas R$ 114,90 milhões na arrecadação. Na distribuição do etanol, o PIS/Confis estava zerado, mas voltará a ser cobrado em R$ 0,1964 por litro, com uma receita esperada de R$ 1,152 bilhão ainda este ano.

“O aumento das alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis é absolutamente necessário tendo em vista a preservação do ajuste fiscal e a manutenção da trajetória de recuperação da economia brasileira”, afirmaram as pastas. O presidente Michel Temer já assinou o decreto que eleva as alíquotas.

Desde ontem, fontes do governo admitiam que um aumento de impostos teria “impacto político”, justamente no momento em que Temer tenta angariar votos para derrotar a denúncia contra ele no Congresso Nacional. A ampliação do corte em meio às reclamações dos ministérios por falta de recursos deve ampliar ainda mais esse impacto.

A equipe econômica espera compensar esse bloqueio adicional com o recolhimento de receitas extraordinárias previstas para o segundo semestre. No entanto, economistas e o próprio Tribunal de Contas da União (TCU) já alertaram o governo para a incerteza que ronda essas receitas.

O relatório de avaliação de receitas e despesas primárias, com o detalhamento do contingenciamento, será divulgado amanhã (21), pelo Planejamento e pela Receita Federal. O ministro da Fazenda viaja ainda hoje para Mendoza, na Argentina, onde participará da cúpula do Mercosul. 

Veja também:  








Eduardo Rodrigues, Anne Warth e Idiana Tomazelli
O Estado de S. Paulo
Editado por Folha Política
Comentários
0 Comentários

Nenhum comentário :

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...