segunda-feira, 31 de julho de 2017

Janot volta a pedir ao STF prisão do senador Aécio Neves


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, voltou a pedir a prisão do senador Aécio Neves, presidente licenciado do PSDB, no caso em que ele é acusado de pedir e receber R$ 2 milhões do empresário Joesley Batista. Janot também pediu para afastamento de Aécio do mandato de senador. Pedidos anteriores de afastamento e prisão foram rejeitados em decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Caberá agora a Primeira Turma decidir sobre o assunto.



Em maio, o ministro Edson Fachin, também do STF, determinou o afastamento de Aécio do exercício do mandato, mas negou o pedido de prisão. Posteriormente, o caso mudou de relator: saiu do gabinete de Fachin, e foi para o de Marco Aurélio. Em junho, ele aceitou recurso da defesa e permitiu que Aécio voltasse ao Senado. E negou novo pedido de Janot para determinar a prisão do parlamentar.

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Em junho, Marco Aurélio também determinou a devolução do passaporte ao senador. Além disso, o autorizou a se ausentar do Brasil e a manter contato com outros investigados. Aécio é um dos políticos brasileiros investigados em razão das delações premiadas de executivos do frigorífico JBS. Ao assumir os processos de Aécio, Marco Aurélio disse inicialmente que não tomaria sozinho decisões em recursos contra determinações de Fachin, levando-os para julgamento da Primeira Turma, composta por cinco ministros, incluindo Marco Aurélio. Mas como o STF entrou de recesso em julho, e não haveria mais reuniões da Primeira Turma, o relator preferiu decidir sozinho em 30 de junho, último dia de trabalho normal no STF

Como o tribunal volta a funcionar plenamente em agosto, a Primeira Turma poderá analisar o caso agora.

Em sua decisão, Marco Aurélio procurou atenuar possível atrito com Fachin, destacando que o quadro da época em que o colega afastou Aécio do mandato, em maio, era outro, diferente do observado em junho.

"Tem-se que o quadro fático, hoje, é outro. Será que o antecessor na relatoria, o autor da decisão, mesmo assim, implementaria a medida extrema, verdadeira sanção, verdadeira pena, irreversíveis, verdadeira morte política do Senador, afastando a essência do mandato parlamentar, que é o exercício?", questionou Marco Aurélio na decisão tomada em junho.


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Jailton de Carvalho
O Globo
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