domingo, 16 de julho de 2017

Lula deve se tornar réu em processo por sítio de Atibaia em breve


Lula no sítio, em uma das imagens que aparecem na denúncia
Imagem: Reprodução
Depois de condenado a nove anos e meio de prisão por conta do tríplex no Guarujá, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está prestes a se tornar réu no processo que investiga sua relação com o sítio de Atibaia, também em nome de terceiros, mas apontado pela Lava-Jato como mais um patrimônio que entrou no troca-troca de benesses com empreiteiros que tinham contratos com a Petrobras durante as gestões do petista.


Lula foi denunciado em maio pelo Ministério Público Federal (MPF) por corrupção e lavagem no caso do sítio, que recebeu reformas feitas pelas empreiteiras Odebrecht e OAS e, segundo a força-tarefa, conduzidas pelo pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente e condenado na Lava-Jato por ter retirado um empréstimo em seu nome para o PT. O empréstimo foi quitado de forma fraudulenta.

Cabe agora ao juiz Sergio Moro aceitar ou não a denúncia do MPF e dar início ao processo penal.

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Lula enfrentará artilharia pesada de seus antigos aliados. O empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, que ainda negocia acordo de delação premiada, pretende corroborar a denúncia, que atribui as reformas a gastos feitos com dinheiro de propina da Petrobras. No caso do tríplex, o testemunho de Léo Pinheiro foi essencial na condenação e só ocorreu na reta final do processo. Ele afirmou a Moro que o tríplex estava reservado a Lula desde 2009 e que foi orientado a não colocar o imóvel à venda.

Dada a quantidade de vezes em que o sítio foi citado na condenação referente ao tríplex (46), Moro já deu sinais de que pretende lançar uma luz em cada detalhe do processo. Diálogos entre pessoas envolvidas nas obras do sítio, mesmo aparentemente banais, serão usadas como "fortes indícios" da relação de Lula com a propriedade.

Moro avançará no processo do sítio à medida que forem apresentadas as apelações no caso do tríplex. A colaboração de Pinheiro deve contribuir para reforçar as acusações.

"Há, é certo, alguns diálogos que parecem banais e eminentemente privados, mas exame cuidadoso revela sua pertinência e relevância com fatos em investigação, como por exemplo diálogos nos quais os interlocutores combinam encontros, inclusive em uma propriedade rural na região de Atibaia, e que embora não tenham conteúdo ilícito próprio servem como indícios da relação do ex-presidente com a referida propriedade, o que é objeto de outra ação penal", escreveu Moro na sentença do tríplex.

O juiz lembrou que as reformas do projeto da cozinha do sítio de Atibaia e do apartamento do Guarujá foram pagas pela OAS e contratadas da mesma fornecedora. Além disso, mensagens de executivos da empreiteira citam a "dama" ou "madame" na aprovação dos projetos, o que seriam referências à ex-primeira dama Marisa Letícia, que morreru em fevereiro. As duas reformas foram feitas em 2014 para atender o ex-presidente, concluem.

Para os procuradores, a situação do sítio é semelhante à do tríplex: nos dois casos a propriedade está em nome de terceiros.

A ligação da família Lula com o sítio, porém, é mais evidente. A Polícia Federal encontrou na suíte do imóvel objetos pessoais da ex-primeira dama. No lago, pedalinhos levavam nomes de netos do ex-presidente. A presença de Lula no sítio também era constante. A família dele viajou pelo menos 111 vezes ao local em menos de um ano.

Entre as provas, há ainda e-mails encaminhados pelo caseiro do sítio ao Instituto Lula relatando acontecimentos corriqueiros sobre a propriedade. Numa das mensagens, de outubro de 2014, Élcio Vieira, conhecido como Maradona, relatou: "Boa tarde, morreu mais um pintinho essa noite. E caiu (sic) dois gambás nas armadilhas". O e-mail foi enviado para o endereço apoio@institutolula.org

Além de ter sido denunciado pela Lava-Jato no caso do sítio e da condenação relativa ao tríplex, o ex-presidente ainda responde a mais uma ação penal em Curitiba. Ele é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de receber propina da Odebrecht na forma de uma cobertura vizinha ao apartamento onde mora atualmente, em São Bernardo do Campo, e um prédio que sediaria o Instituto Lula.

Em Brasília, Lula é réu em outros três processos: na Operação Zelotes (tráfico de influência); na Operação Janus (desdobramento da Lava Jato que apura supostas irregularidades em financiamentos do BNDES para contratos da Odebrecht em Angola); há ainda uma acusação de obstrução à Justiça.

O ex-presidente nega todas as acusações feitas pelo Ministério Público.

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Cleide Carvalho e Gustavo Schmitt
O Globo
Editado por Folha Política
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