segunda-feira, 24 de julho de 2017

Maduro anuncia que prenderá “um por um” os 33 magistrados da oposição


Imagem: Reuters
O Governo venezuelano iniciou durante o final de semana uma nova ofensiva contra a oposição, que na sexta-feira designou um Supremo Tribunal paralelo para desafiar o regime de Nicolás Maduro. A primeira vítima dessa reação do chavismo foi o professor Ángel Zerpa Aponte, um dos 33 magistrados nomeados pelo Parlamento. Pouco depois, o presidente venezuelano confirmou suas intenções e afirmou que prenderá "um por um" todos os juristas nomeados pela oposição e congelará seus bens e suas contas bancárias. Líderes de oposição como Henrique Capriles denunciaram uma operação contra toda a nova Suprema Corte. Os partidos da Mesa de Unidade Democrática (MUD) anunciaram para quarta-feira uma greve geral de 48 horas contra o processo constituinte realizado por Maduro.



O jurista Ángel Zerpa foi preso na tarde de sábado em Caracas por agentes da polícia política de Maduro. A Promotoria Geral da República confirmou a prisão poucas horas mais tarde. Funcionários do ministério público compareceram à sede do Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin) para comprovar o estado do preso, mas não tiveram o acesso permitido.

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Zerpa, professor de Direito da Universidade Central da Venezuela (UCV) e da Universidade Católica Andrés Bello (Ucab), ambas em Caracas, é um dos 33 juristas que o Parlamento venezuelano – controlado por uma maioria de oposição desde janeiro de 2016, e declarado "em desacato" pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) governista em outubro – designou na sexta-feira como integrantes de um novo Supremo "paralelo" ou "na clandestinidade". A medida desafiou a máquina estatal controlada pelo chavismo, que inclui poderes como o judicial e o eleitoral, ativados pelo Governo por sua conta para intimidar e submeter seus adversários.

A prisão de Zerpa parece confirmar a advertência feita na mesma sexta-feira pela Sala Constitucional do Supremo Tribunal oficial, que alertou que a posse de novos magistrados era "extemporânea" e irritante. Avisou também aos juristas que poderiam estar incorrendo em diversos delitos, entre outros, o de usurpação de funções.

Alguns dos recém-nomeados magistrados, da clandestinidade, disseram no sábado a jornalistas que tomaram suas declarações que temem ser alvo de prisões. Por sua parte, o líder oposicionista e duas vezes candidato presidencial Henrique Capriles Radonski, governador do Estado de Miranda, afirmou que se tratava do início de uma operação: "O Sebin recebeu a ordem de procurar e prender os recém-nomeados magistrados do STJ! E os presos serão colocados à disposição da Promotoria Militar!".

Os partidos da oposicionista Mesa de Unidade Democrática emitiram um comunicado de repúdio à prisão. "A atuação do Sebin, avalizada antecipadamente e às cegas pela Sala Constitucional do Supremo Tribunal de Justiça, é uma continuação do golpe de Estado contra a Assembleia Nacional e à Constituição feito por Nicolás Maduro e os órgãos que estão servilmente subordinados a ele", denunciou a oposição.

Ao longo do sábado não surgiu a notícia de novas prisões de magistrados, mas Maduro confirmou durante seu programa semanal na televisão pública as intenções do regime. "Esses que foram nomeados [pelos juízes do tribunal paralelo], usurpadores que andam por aí. Todos serão presos, um por um, um após o outro. Todos serão presos e todos terão os bens congelados, as contas, tudo, e ninguém irá defendê-los", afirmou o presidente que também está pronto para dialogar com a oposição e "chegar a um acordo de paz, de convivência nacional e a um ciclo de diálogo e conversas em função dos interesses da Venezuela, única e exclusivamente".

Enquanto os alertas diante da possibilidade de novas prisões de juízes aumentam, a oposição também teme que outro alvo dos corpos de segurança seja a procuradoria, outro poder rebelde nos últimos meses. O advogado preso é professor da Escola Nacional de Procuradores, e representou a procuradora-geral, Luisa Ortega Díaz, durante o processo que o Supremo Tribunal abriu contra ela no fim de maio por supostas irregularidades no desempenho de seu cargo.

A procuradora rebelde

Em março passado, Ortega Díaz declarou inconstitucional uma decisão do Supremo que dissolvia na prática o Parlamento e outorgava a Maduro poderes legislativos. E então, durante os protestos que essa decisão originou, a procuradora atribuiu aos corpos militares e policiais violações sistemáticas dos direitos humanos nas manifestações, o que a colocou na mira do Governo.

Horas depois da entrada de Zerpa na prisão, o presidente Maduro se referiu ao caso da procuradora durante um programa especial da principal rede de televisão do Estado. "Alguns traem agora por covardia, porque sentem que a revolução acabou e pulam do barco", disse ao fazer alusão a Ortega Díaz, a quem acusou de estar fora de controle. "Há tempos já tínhamos conhecimento do perfil de ego descontrolado da procuradora", acrescentou.

A ofensiva do Governo contra o alto tribunal paralelo antecipa as tensões que a Venezuela viverá esta semana. O regime se apressa em realizar no próximo domingo eleições para escolher os deputados para a Assembleia Nacional Constituinte. A oposição convocou uma contagem regressiva para impedir que se escolha os deputados para a assembleia e a fim de colocar em cheque o regime com uma greve geral de 48 horas na quarta-feira e uma marcha sobre Caracas de diferentes pontos do país na sexta-feira, a dois dias da eleição.

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Ewald Scharfenberg
El País
Editado por Folha Política
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