terça-feira, 25 de julho de 2017

Meirelles diz que pode subir outro tributo se Justiça vetar PIS/Cofins


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta terça-feira que o governo poderá aumentar outro tributo se for mantida a decisão da Justiça Federal do Distrito Federal de barrar o aumento da alíquota de PIS/Cofins sobre combustíveis anunciado na semana passada.



A jornalistas, após velório de Domingo Alzugaray, fundador da Editora Três, em São Paulo, Meirelles reiterou que governo vai recorrer contra a sentença e que a alta do PIS/Cofins seria “mais eficiente” para o momento do que a de outros tributos.

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Meirelles afirmou que as decisões da Justiça serão respeitadas “rigorosamente”, mas disse acreditar que o governo será capaz de reverter a sentença. “Certamente, caso isso [governo perder o recurso] aconteça, estaremos pensando em outra forma de tributo”, disse.

Segundo ele, a interpretação tanto da Advocacia-Geral da União (AGU) quanto da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional é de que o aumento desse tipo de alíquota pode ser feito por decreto presidencial e não precisa de um prazo de 90 dias para entrar em vigor – justamente os dois argumentos acatados pela Justiça para barrar a alta do imposto. “Agora compete à AGU apresentar toda a argumentação”, disse Meirelles.

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Estevão Taiar
Valor
Editado por Folha Política
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