quarta-feira, 19 de julho de 2017

Raquel Dodge questiona Janot sobre suposta redução de orçamento da força-tarefa de Curitiba


Imagem: Reprodução
A futura procuradora-geral da República Raquel Dodge cobrou do atual procurador-geral Rodrigo Janot explicações sobre suposta redução no orçamento da força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba para 2018. Em ofício encaminhado a Janot, Raquel diz que os procuradores da força-tarefa pediram R$ 1.650.000,00, mas a proposta orçamentária apresentada do procurador-geral só prevê repasses da ordem de R$ 522.655,00. "Qual a razão dessa redução para a FT Lava-Jato?", questiona a futura procuradora. Janot, que está em viagem aos Estados Unidos, deve responder estas e outras questões da sucessora até amanhã.


Raquel fez a pergunta na condição de integrante do Conselho Superior do Ministério Público. Ao todo, a procuradora-geral encaminhou 40 perguntas sobre o orçamento do Ministério Público Federal a Janot. Segundo auxiliares, Raquel precisa das respostas para se preparar para a sessão da próxima terça-feira, quando o Conselho deverá apreciar o orçamento da instituição para 2018. "Qual o valor programado para a força-tarefa em 2017?", indaga a procuradora. A força-tarefa de Curitiba foi criada por Janot em 2014 para levar adiante as investigações da Lava-Jato relacionadas a pessoas sem foro privilegiado.

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No mesmo ofício, Raquel sustenta que houve redução nos pedidos de diárias das unidades do Ministério Público Federal no Paraná, Rio de Janeiro, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Roraima. "Qual o motivo dessa redução? Quais atividades seriam prejudicadas?", pergunta. Segundo a assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral, as respostas deverão ser apresentadas até amanhã, conforme prazo previsto em lei. Raquel Dodge, que fez campanha em oposição a Janot, deverá assumir o cargo de procuradora-geral em 17 de setembro, quando termina o segundo mandato de Janot.

RESPOSTA DE JANOT

Em resposta a Raquel, Janot afirma que não há redução no orçamento de 2018 da força-tarefa. Segundo ele, a verba prevista para os procuradores da Lava-Jato em Curitiba é 4,19% superior ao orçamento deste ano do grupo responsável pela Lava-Jato no Paraná. "Não há que se falar em qualquer redução dos valores destinados à Força-Tarefa da Lava Jato em Curitiba. O critério estabelecido para alocação do novo referencial, tratando-se de valores estimativos, leva em conta o valor da proposta de 2017, acrescido de 4,19%.", diz nota divulgada pela Secretaria-Geral da Procuradoria a pedido de Janot.

"É certo, ainda, que a suplementação dessa estimativa será perfeitamente possível, com alocação de recursos extraordinários, remanejados do próprio MPF, a depender da necessidade apresentada pela Força-Tarefa", diz o texto. Segundo auxiliares de Janot, o orçamento da força-tarefa deste ano era pouco superior a R$ 500 mil. Os recursos já foram gastos. O grupo recebeu, no entanto, um crédito adicional de mais de R$ 500 mil, valores suficientes para bancar as despesas até o fim do ano. Para a equipe do procurador-geral, é possível que aconteça o mesmo ano que vem.

A equipe de Janot afirma ainda que não há nada de errado no fato da força tarefa pedir 1,6 milhão e receber a promessa orçamentária de R$ 520 mil. Isso seria uma prática a´te comum no serviço público. Um determinado setor pede um volume expressivo de recursos para, depois, negociar valores menores , mas em patamares elevados. Sustenta também que qualquer necessidade extra pode ser suprida com remanejamento de verbas. Para Janot não há risco de falta de recursos para os procuradores da Lava-Jato não apenas em Curitiba, mas também São Paulo, no Rio de Janeiro e em Brasília, onde estão as investigações sobre deputados, senadores, ministros e o presidente Michel Temer.

"A atual administração considera a Lava Jato prioridade e disponibiliza, desde o início, os recursos necessários aos grupos que atuam nas investigações, tanto em Curitiba, como no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, inclusive com fortalecimento das estruturas de assessoria neste ano", diz a nota.

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Jailton de Carvalho
O Globo
Editado por Folha Política
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