terça-feira, 4 de julho de 2017

Relator quer elevar fundo para campanhas de R$ 3,5 bilhões para R$ 6 bilhões


Imagem: Divulgação
O deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), relator da reforma política na Câmara, vai incluir em seu parecer proposta que vincula o valor a ser gasto nas campanhas do ano que vem à receita líquida do governo. Com isso, o fundo eleitoral com dinheiro público que será criado para bancar as candidaturas poderá ir a R$ 5,9 bilhões, mantidas as previsões do Ministério do Planejamento para este ano. Inicialmente, o valor que estava sendo discutido era de R$ 3,5 bilhões.



Segundo Cândido, que se reuniu na manhã de de segunda-feira, 3, com o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), para tratar do assunto, a ideia é que o valor do fundo seja de 0,5% da receita líquida. Em 2016, este valor foi de R$ 1,088 trilhão. Para 2017, a previsão de receita do governo é de R$ 1,182 trilhão, segundo consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada ao Congresso.

Cândido tenta fechar um texto com a proposta para apresentar em uma das comissões da reforma política. A criação do fundo será incorporada a uma proposta de emenda à Constituição (PEC) a ser analisada primeiro na Câmara e só depois no Senado. Para valer no ano que vem, o fundo deve estar aprovado antes de outubro.

Leia também:

Divisão. Na reunião, ficou acordado também a divisão do valor. O petista concordou em incluir na conta a bancada atual do Senado, além da proporção de representantes de cada partido na Câmara. A fórmula, defendida por Jucá, beneficia o PMDB, que ficaria com a maior parcela. O senador é também o presidente do partido.

"O PMDB tem a maior bancada do Senado, é o maior partido hoje. Tem prefeitos governadores, senadores e deputados. Então, é justo que ele tenha um pouco a mais, um plus, na distribuição do fundo. Mas também não pode ser tanto que chegue a prejudicar os demais partidos", afirmou o petista.

Pela proposta, 70% do valor será dividido de acordo com a bancada atual da Câmara, 25% considerando as bancadas do Senado e 5% seria dividido igualmente entre todos os 35 partidos existentes no País.

O calendário proposto prevê a aprovação do fundo até o dia 17 de julho na Câmara e a discussão no Senado a partir de agosto. "Acho que o fundo é mais do que factível. É uma necessidade imperiosa", disse Jucá.

Veja também: 

 


Thiago Faria e Julia Lindner
O Estado de S.Paulo 
Editado por Folha Política
Comentários
0 Comentários

Nenhum comentário :

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...