quinta-feira, 20 de julho de 2017

Temer aumenta imposto enquanto gasta no Congresso


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O governo tem um buraco de aproximadamente R$ 10 bilhões para cobrir no Orçamento de 2017 e pode recorrer à alta de tributos para garantir o cumprimento da meta fiscal. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o assunto foi discutido ontem com o presidente Michel Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. O aumento de tributos pode ser necessário para cobrir as frustrações de receitas e dar segurança ao cumprimento da meta de déficit de R$ 139 bilhões deste ano. 


A elevação do PIS/Cofins cobrado sobre combustíveis – como a gasolina, por exemplo – é a alternativa mais viável de ser lançada, apesar das resistências generalizadas contra a elevação da carga tributária no momento atua, ainda de gradual retomada econômica. O Palácio do Planalto já admite que o reajuste do PIS/Cofins para os combustíveis é uma das possibilidades para reduzir o rombo. A alternativa é a preferida pois o tributo pode entrar logo em vigor, sem a necessidade de passar pelo Congresso e também as receitas não precisam ser compartilhadas com Estados e municípios.

A avaliação no Planalto é de que, como as receitas previstas pela área econômica não se confirmaram, um aumento de, por exemplo, R$ 0,10 no preço do litro da gasolina não teria grande impacto no bolso do consumidor e ainda ajudaria as contas públicas. O impacto dessa elevação do imposto seria ainda minorado porque a gasolina tem sofrido seguidas reduções de preço, o que minimiza o impacto de eventual aumento.

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Um reajuste desta ordem, na avaliação de interlocutores do presidente, não teria qualquer impacto inflacionário, já que a evolução dos preços dos combustíveis está sob controle e preços recentes têm tido ligeira queda.

Segundo fontes, a Receita Federal está refazendo as estimativas de receita com base em cenários que levam em conta a alta de tributos. A decisão deverá ser tomada hoje, porque o governo pretende anunciar amanhã o relatório bimestral de avaliação receitas e despesas do Orçamento deste ano.  

Se decidir pelo aumento de tributos, o governo terá que editar a medida legal antes do envio do relatório ao Congresso – portanto, de hoje até sexta-feira, quando termina o prazo legal para o envio do relatório bimestral. Outra alternativa seria elevar a Cide, que também é aplicada a combustíveis. Porém, o imposto precisaria de 90 dias para passar a valer.

'Três Rs'. O governo enfrenta riscos de frustração de receita no que vem sendo chamado "três Rs": o programa de repatriação de recursos não declarados ao exterior, o Refis (parcelamento de débitos tributários) e a reoneração da folha de pagamentos.

Quanto a esta última, o governo enviou uma Medida Provisória (MP) para que a reoneração entrasse em vigor ainda este ano, mas os parlamentares querem que a elevação da carga tributária para os setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamentos ocorra só em 2018. A perda estimada é de R$ 2 bilhões.


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Adriana Fernandes e Tânia Monteiro
O Estado de S. Paulo
Editado por Folha Política
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