quarta-feira, 5 de julho de 2017

TRF4 nega liminar para soltura de João Vaccari Neto após absolvição em um processo


Imagem: Reprodução / Redes Sociais

O desembargador federal João Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou a liminar que pedia a soltura de João Vaccari Neto, conforme solicitação feita pela defesa do ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores. O habeas corpus que pede a libertação, no entanto, ainda deverá ser analisado pelo colegiado.




Vaccari foi absolvido da condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, referente a irregularidades investigadas na Operação Lava Jato. A absolvição aconteceu durante julgamento realizado na terça-feira (27) na 8ª Turma do TRF-4, responsável pela segunda instância dos processos da Lava Jato.

Leia também: 

Os magistrados entenderam que a condenação foi baseada apenas em delações premiadas, e definiram o conteúdo probatório insuficiente. O entendimento mudou a decisão de primeiro grau, do juiz Sérgio Moro, que condedou Vaccari a 15 anos e quatro meses de reclusão.

O advogado de Vaccari, Luiz Flávio D'Urso entrou então com um pedido de habeas corpus com liminar solicitando a soltura uma vez que ele foi absolvido pelo crime de lavagem de dinheiro. Ainda de acordo com a defesa, não houve razão para a decretação de prisão preventiva dentro de um outro processo no qual o ex-tesoureiro do PT é réu.

No entanto, ao negar o pedido de liminar, o desembargador federal considerou que o segundo processo, ao qual se refere a prisão preventiva, é baseado em outras provas, que não se anulam com a absolvição ocorrida no dia 27 de junho.

"Dessa forma, ainda que aparentemente os requisitos da prisão preventiva possam se confundir, o mesmo não se percebe com facilidade no tocante aos pressupostos, haja vista que estamos a tratar de fatos diversos. Vale dizer, somente a comunhão concreta dos requisitos, desautorizaria novo exame, e não é esse o caso dos autos, pois no decorrer das investigações foram identificadas outras condutas delitivas praticadas pelo paciente que, em linha de princípio, apenas reforçam a necessidade da prisão preventiva como forma de coibir a reiteração delitiva", diz um trecho da decisão de Gebran publicado na noite de terça-feira (4).

O G1 entrou em contato com o advogado de Vaccari, mas Luiz Flávio D'Urso ainda não se pronunciou sobre a decisão.

Outras condenações

Vaccari cumpre pena no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Além do processo julgado no dia 27 de junho, ele foi condenado em outros quatro na Lava Jato:

  • 9 anos de reclusão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
  • 6 anos e 8 meses, por corrupção passiva
  • 10 anos, por corrupção passiva
  • 6 anos de reclusão, por corrupção passiva

Veja também: 

 


Comentários
0 Comentários

Nenhum comentário :

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...