sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Assembleia Constituinte do ditador Maduro assume poderes do Parlamento


Imagem: Reprodução
A Assembleia Constituinte da Venezuela assumiu as funções do Parlamento, na qual a coalizão antichavista Mesa da Unidade Democrática (MUD) tinha maioria desde 2016. O decreto aprovado permite ao órgão assumir o poder de aprovar leis, competência que cabia anteriormente ao Congresso. A assembleia é constituída apenas por partidários do presidente Nicolás Maduro.



A decisão foi anunciada depois de a direção do Parlamento boicotar uma reunião com representantes da Constituinte. 

Segundo o decreto ditador, a Assembleia Constituinte decidiu "assumir as competências para legislar sobre as matérias dirigidas diretamente a garantir a preservação da paz, da soberania, do sistema sócio-econômico e financeiro, os bens do Estado e a preeminência dos direitos dos venezolanos"

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O decreto recordou que "todos os órgãos do poder público se encontram subordinados à Assembleia Nacional Constituinte", o que foi desconhecido - acrescentou - pelo Congresso, cujos presidentes não compareceram à sessão.

"Não vamos permitir mais desvios de poder. Chegou a Constituinte para por ordem!", proclamou a presidente da Assembleia Constituinte da Venezuela, Delcy Rodríguez antes da leitura do acordo.

Em abril, a decisão - posteriormente revogada -  do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), também ligado ao chavismo, de tomar para si as competências do Legislativo, detonou uma onda de protestos que deixou 125 mortos no país.


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Editado por Política na Rede
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