quarta-feira, 9 de agosto de 2017

Não há democracia na Venezuela, diz Transparência Internacional


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
A ONG Transparência Internacional rejeitou, em comunicado, a destituição da Procuradora-Geral da Venezuela, afirmando que a ação da Assembleia "viola o princípio da independência judicial, que é um elemento crucial de qualquer democracia, e essencial à luta contra a corrupção". 



Leia a nota da Transparência Internacional:

A Transparência Internacional, a organização global anti-corrupção, e sua seção nacional na Venezuela, Transparência Venezuela, repudiam a destituição da Procuradora-Geral pela Assembleia Nacional Constituinte, porque a Assembleia não é um representante legítimo do povo. 
A composição da Assembleia, eleita em 30 de julho entre extensos relatos de fraude eleitoral, inclui apenas pessoas leais ao presidente Nicolás Maduro. Isso concentra ainda mais poder nas mãos dos que detêm o poder. A ação sumária da Assembleia, de demitir a Procuradora-Geral, viola o princípio da independência judicial, que é um elemento crucial de qualquer democracia, e essencial à luta contra a corrupção. 
"Sem um judiciário autônomo que proveja freios e contrapesos ao governo, a democracia é impossível. A falta de uma Procuradoria-Geral independente na Venezuela resultará em ainda mais impunidade para o enriquecimento ilícito, em um país onde a corrupção já atinge níveis alarmantes", disse José Ugaz, presidente da Transparência Internacional. "As pessoas estão morrendo de fome e de falta de remédios, enquanto os que têm conexões políticas abusam de seu poder para ganho próprio". 
Investigações judiciais das violações de direitos humanos e dos casos de corrupção envolvendo agentes públicos, inclusive as alegações relacionadas à Odebrecht, devem continuar.
O assédio e a intimidação às vozes dissonantes na Venezuela tem que acabar. Isso inclui a intimidação de pessoas comuns, políticos da oposição, e a Procuradora-Geral. É a hora das autoridades venezuelanas ouvirem seus cidadãos e deixá-los exercer seus direitos democráticos. 
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