sexta-feira, 25 de agosto de 2017

Proposta de acabar com o IPVA tramita no Senado e já foi apoiada por mais de 20 mil pessoas


Imagem: Produção Ilustrativa / Política na Rede
Uma sugestão que pede a extinção do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA) tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal. A ideia foi apresentada por meio do portal e-Cidadania e apoiada por mais de 20 mil internautas.



O autor da sugestão, Amaurício Borba, que mora em Santa Catarina, argumentou que a carga tributária brasileira é muito alta e que "o Poder Público presta serviços ruins aos cidadãos". Na opinião dele, seria preferível diminuir a quantidade de impostos existentes. 

Leia também:
MP investiga se multa de Delúbio Soares foi paga com dinheiro desviado de sindicato de professores

No caso dos veículos, além de impostos embutidos no preço, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), ainda incide o IPVA, pago anualmente.

Segundo informações do Senado Federal, a SUG 33/2017 aguarda a designação de um relator na CDH. Depois disso, o relator escolhido vai estudar o assunto e propor a transformação da sugestão em projeto de lei ou o seu arquivamento.

Enviando sugestões ao senado

Conforme as regras do portal, qualquer cidadão pode apresentar ideias de novas leis. Aquelas que alcançam o apoio de pelo menos 20 mil internautas são encaminhadas à CDH para análise dos senadores.

Alguns internautas acreditam que as ideias legislativas não recebem a devida atenção dos senadores. Uma proposta que pedia o fim do desarmamento, por exemplo, que tinha 95% de aprovação e mais de 84 mil apoios, foi descartada pela Comissão com apenas alguns minutos de debate. 

Em outros casos recentes, os senadores descartaram uma proposta que pedia a anistia do deputado Jair Bolsonaro, e uma proposta que pedia a cassação do deputado Jean Wyllys simplesmente desapareceu do site após atingir mais apoios que o número de votos que o deputado recebeu para se eleger. 


Veja também:





A Tribuna On-line
Editado por Política na Rede  
Comentários
0 Comentários

Nenhum comentário :

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...