quarta-feira, 23 de agosto de 2017

Venezuela vai regular redes sociais e sancionar 'crimes de ódio'


Imagem: Reprodução / Estadão
A Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela anunciou na terça-feira que vai regular o uso de redes sociais no país para sancionar quem cometer "crimes de ódio", acusando os partidos opositores de promover a discórdia no país. A presidente do novo órgão, Delcy Rodríguez, afirmou ao anunciar a medida que o povo venezuelano é vítima de uma "guerra psicológica" para levar a Venezuela a um confronto através da promoção do ódio.



— Será incorporada esta lei que tem a ver com a regulação da emissão de mensagens de ódio e intolerância e fortes sanções quando se presencie um crime de ódio e intolerância — afirmou Rodríguez. — O Estado venezuelano deve atuar.

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A ex-chanceler do governo do presidente Nicolás Maduro também informou que a Comissão da Verdade vai julgar os supostos responsáveis pela violência política no país, que trata de vários casos de crimes de ódio cuja gravidade, alegou, supõe um aumento nas penas de prisão e cujo "arrependimento não exime de responsabilidade".

Além disso, a presidente da Constituinte acusou os partidos opositores de serem "os que promoveram o ódio na Venezuela, o ódio racial, classista e político" e adiantou que poderia haver "penalidades às empresas fornecedoras de redes sociais" uma vez que se defina o marco jurídico da dita lei.

— Houve um tuíte de um partido opositor ameaçando o prefeito de Caracas. Essas expressões, ameaças de morte, essas expressões de ódio devem acabar na Venezuela e, por isso, esta lei vai conter sanções para o crime de ódio. Sanções e regulações nos meios de comunicação — declarou Rodríguez.

Ela afirmou que as redes sociais são "a plataforma mais grotesca e brutal para atentar contra a integridade do povo" pelo que "deve haver regulação à empresa provedora dessas mensagens".


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O Globo

Editado por Política na Rede
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