quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Após sinal de Temer, presidente do Senado cobra da Câmara debate sobre lei do abuso de autoridade


Imagem: Ailton de Freitas / Ag. O Globo
As declarações do presidente Michel Temer na posse da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, contra o "abuso de autoridade" reacenderam no Congresso as pressões para que o projeto que trata da punição do abuso de autoridade seja desengavetado na Câmara. A proposta foi aprovada no Senado, depois de muita polêmica, e agora está parado na Câmara. O assunto foi tema de conversa entre os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que está no comando do país devido à viagem do presidente Michel Temer aos EUA.



No encontro na segunda-feira, Eunício cobrou de Maia que o debate sobre a lei do abuso de autoridade fosse retomado. Maia teria se comprometido a retomar o assunto, quando voltar à Câmara. Integrantes da base aliada dizem que é hora de tratar do assunto. Nos bastidores, a simples menção ao tema faz parte da estratégia de fechar o cerco ao ex-procurador-geral Rodrigo Janot e aos envolvidos nas investigações da Lava-Jato.

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A base aliada gostaria que a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer fosse devolvida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à Procuradoria Geral da República (PGR). O STF analisa o caso nesta quarta-feira, mas parlamentares com trânsito na Corte acreditam que a denúncia será encaminhada à Câmara entra quinta-feira e sexta-feira.

Dentro da base, há defensores da discussão do abuso de autoridade.

— Podemos discutir o texto do Senado agora. Mas, quando rejeitamos aquelas dez medidas de combate à corrupção sugeridas por setores do Ministério Público, tivemos a cabeça no lugar. Imagina como seria a atuação do MP agora — disse o vice-líder do governo na Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP).

Outro importante integrante da tropa de Temer, o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) resumiu:

— Está na hora de desengavetar esse assunto (do abuso de autoridade).

Depois de muita polêmica, em 26 de abril, o Senado aprovou um substitutivo elaborado pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), que fez algumas adaptações para agradar a todos os setores. O projeto basicamente atualiza os crimes de abuso de autoridade e prevê punições. As regras são para autoridades do Judiciário, policiais e do Ministério Público. Por isso, até o texto ser acordado, houve críticas de que seria uma forma de barrar as investigações da Lava-Jato.

Segundo interlocutores, Eunício disse a Maia que era hora de tratar do assunto, assim como de aprovar a reforma política. Mas aliados de Maia ainda duvidam de que ele terá coragem de tocar neste vespeiro neste momento em que uma segunda denúncia contra Temer deverá chegar à Câmara. O líder do PMDB, deputado Baleia Rossi (SP), por exemplo, disse que não foi informado de nenhuma intenção de se tratar do assunto agora.

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Cristiane Jungblut
O Globo
Editado por Política na Rede
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