sábado, 30 de setembro de 2017

Ministério Público de Andorra apura elo de políticos com Odebrecht


Imagem: JF Diorio / Estadão
Investigações conduzidas pelo Ministério Público de Andorra apontaram que a Odebrecht introduzia políticos latino-americanos a bancos com os quais ela tinha relações especiais no principado.


O objetivo é que eles abrissem, nessas instituições, contas que seriam usadas para receber dinheiro de propina, em troca de contratos públicos em seus respectivos países.

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Documentos confidenciais do processo em andamento em Andorra revelam que o esquema foi identificado e envolveu políticos do Peru, Panamá, República Dominicana e Equador. Ao Estado, investigadores não descartam que o mesmo sistema tenha sido utilizado para outros depósitos em outros países.

O acordo de leniência fechado pela Odebrecht em dezembro de 2016 no Brasil, EUA e Suíça revelou como a construtora pagou propinas em diversos mercados latino-americanos, com um esquema que o próprio Ministério Público da Suíça chamou de "altamente profissional". Agora, documentos revelam que a empresa chegou até mesmo a ajudar aqueles que iriam receber a propina a esconder o dinheiro.

De acordo com o MP de Andorra, o "grupo Odebrecht era cliente da entidade bancária Banca Privada de Andorra (BPA), além de ter apresentado outros clientes ao banco". Os documentos revelam que a empresa intermediou a abertura de contas de "diversas pessoas politicamente expostas", uma categoria conhecida como PEP e que exige dos bancos saber a origem dos recursos depositados nas contas secretas.

"O objetivo era de que abrissem contas bancárias com o BPA para efetuar os pagamentos desde o grupo Odebrecht", constata a procuradoria, que ainda aponta para uma estratégia deliberada de esconder os "beneficiários finais das empresas" mantidas pela Odebrecht.

Para operar a partir de Andorra, a empresa criou duas companhias de fachada: a Lodore Foundation e a Klienfeld. "Através dessas sociedades se efetuam pagamentos de dezenas de milhões de euros que não parecem responder a prestações reais, senão ao pagamento de comissões", disse.

No dossiê, documentos do Ministério Público Federal, no Brasil, também avaliam as descobertas das autoridades de Andorra. Num deles, os procuradores brasileiros apontam que "existem indícios de que se trata de vantagens ilícitas, uma vez que, na mesma linha do relato da autoridade de Andorra, não foram informadas ou identificadas causas econômicas para esses pagamentos".

A partir de uma das empresas, a Klienfeld, eram pagas as "taxas" pelas obras do Consórcio Autopistas del Coral, na República Dominicana. Da mesma conta, os documentos apontam que se "intervém na compra da SUPER VIA", com pagamentos às sociedades de Alecksey Mosquera, ex-ministro de eletricidade do Equador. Outro beneficiado foi Miguel Atala Herrera, vice-presidente de Petróleos do Peru, além de "obras públicas realizadas pelo Grupo Odebrecht no Peru". 

No caso do Panamá, a construtora brasileira teria usado contas "opacas" dos pais de um dos ministros do gabinete da presidência do país. O beneficiário teria sido Demetrio Papadimitriu, ex-chefe de campanha do presidente do Panamá, Ricardo Martinelli.

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Tesouro. Apenas pela conta número 1246018133, da Klienfeld, um total de US$ 99,9 milhões teriam sido movimentados pela Odebrecht. Uma das movimentações destacadas foia compra de títulos do Tesouro americano, "US Treasury Bills", por um valor de US$ 99,7 milhões. Em seguida, o dinheiro foi repassado ao Banco Espírito Santo, na Suíça.

De acordo com as investigações, as "manobras de engenharia financeira, destinada a ocultar a proveniência e destino de fundos, e evitar mês à mês, a identificação das operações que vão permitir a conversão dos fundos em títulos da dívida americana é uma camuflagem para sua posterior transferência para a Suíça".

A Klienfeld foi a mesma offshore usada para transferir recursos para contas dos ex-diretores da Petrobras, como Renato Duque, Paulo Roberto Costa e Pedro Barusco, além de Jorge Luiz Zelada e Nestor Cunat Cerveró.

Num despacho do juiz federal Sérgio Moro, de 19 de fevereiro de 2016 e que também faz parte do dossiê em Andorra, fica claro que a Justiça brasileira fez a ligação entre a empresa offshore com a Odebrecht graças aos dados descobertos pelos investigadores do principado europeu.

"Até então não estava claro se a conta Klienfeld seria controlada de fato pela Odebrecht ou se foi apenas utilizada por esta para pagar propinas a agentes da Petrobras", disse. "Pelo que informam agora as autoridades de Andorra, a conta teria por controladora a própria Odebrecht", constata Moro. 

Já a Lodore Foundation, também com contas no BPA, teria sido criada para "canalizar uma série de capitais provenientes de sociedades do grupo Odebrecht", inclusive para receber recursos vindos de contas na Suíça.

O BPA, usado amplamente pela Odebrecht, acabou sofrendo uma intervenção por parte das autoridades de Andorra em 2016 e seus executivos foram presos. Um ano antes, o Departamento do Tesouro americano havia classificado o banco preferido da Odebrecht no principado como "uma preocupação maior de lavagem de dinheiro".

Segundo as autoridades americanas, o banco teria ajudado o crime organizado russo a lavar dinheiro, além de ter aceito recursos de políticos estrangeiros que teriam desviado recursos de seus países.

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Jamil Chade
O Estado de S.Paulo
Editado por Política na Rede
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